Um Rio sem subsídios
Não estou de acordo com a decisão de Rui Rio em eliminar os subsídios a fundo perdido, concedidos pela Câmara do Porto, aos organismos culturais e recreativos da sua cidade. Menos, ainda, com a forma como a decisão é tomada. Demasiado abrupta. Demasiado radical.. Pouco reflectida. E, por tudo isso, pouco inteligente.
De uma forma geral e em todo o país, a forma como os subsídios têm sido concedidos é pouco escrupulosa. Sabe-se que há subsídios, concedidos a entidades sem actividade comprovada, geradora de bem-estar à colectividade. E, isto tem de ser contido. Se não puder ser eliminado.
Daí que, o que se me afigura como razoável, será criar um suporte legal e nacional capaz de controlar a concessão de subsídios, sejam a fundo perdido, ou de outro tipo. Não eliminá-los, pura e simplesmente! No fundo, será colocar à disposição dos agentes investidores em actividades culturais e recreativas, um mecanismo que permita que bons projectos sejam apoiados. Assim, temendo ser “culturalmente incorrecto”, entendo necessário que se use a economia para apoiar a cultura.
De facto, complementarmente ao já existente POC - Programa Operacional da Cultura, poder-se-iam criar programas específicos para enquadrarem os projectos, a serem apresentados, aprovados e controlados pelas autarquias. Tais programas poderiam cobrir várias áreas de expressão cultural e recreativa. Como, por exemplo:
· Projectos Piloto relativos a Produtos, Processos e Sistemas Culturalmente Inovadores;
· Dinamização da Fileira da Cultura;
· Fundo de Apoio ao Investimento Cultural no Interior;
· Parcerias com Iniciativas Públicas;
· Programas Integrados com o Desenvolvimento Turístico;
· Programa de Formação e Desenvolvimento Cultural;
· Programas Recreativos para a Mobilização de Jovens.
Neles, será possível definir um conjunto de indicadores-objectivo a que os promotores se obrigam. Bastará, para tanto, que governo, autarquias e agentes culturais se juntem para os definir. E, para eliminar um dos problemas que se colocam com a atribuição actual dos subsídios - a falta de público -, poderá existir um desses indicadores que torna variável e dependente do número de bilhetes vendidos o respectivo nível de apoio.
A exemplo do que acontece na concessão dos apoios às PME os apoios poderão e deverão ser concedidos, de acordo com os documentos de despesa apresentados, podendo existir um adiantamento inicial. A totalidade do apoio, só será concedida após finalização do projecto e, sempre, dependente da análise quanto ao cumprimento dos objectivos.
Dirão alguns: “Que complicação”. Outros: “Os agentes culturais não têm meios para isso”. Não é verdade e, mesmo que o fosse, valeria a pena. Pela transparência. Pela seriedade. Pela cultura.
De uma forma geral e em todo o país, a forma como os subsídios têm sido concedidos é pouco escrupulosa. Sabe-se que há subsídios, concedidos a entidades sem actividade comprovada, geradora de bem-estar à colectividade. E, isto tem de ser contido. Se não puder ser eliminado.
Daí que, o que se me afigura como razoável, será criar um suporte legal e nacional capaz de controlar a concessão de subsídios, sejam a fundo perdido, ou de outro tipo. Não eliminá-los, pura e simplesmente! No fundo, será colocar à disposição dos agentes investidores em actividades culturais e recreativas, um mecanismo que permita que bons projectos sejam apoiados. Assim, temendo ser “culturalmente incorrecto”, entendo necessário que se use a economia para apoiar a cultura.
De facto, complementarmente ao já existente POC - Programa Operacional da Cultura, poder-se-iam criar programas específicos para enquadrarem os projectos, a serem apresentados, aprovados e controlados pelas autarquias. Tais programas poderiam cobrir várias áreas de expressão cultural e recreativa. Como, por exemplo:
· Projectos Piloto relativos a Produtos, Processos e Sistemas Culturalmente Inovadores;
· Dinamização da Fileira da Cultura;
· Fundo de Apoio ao Investimento Cultural no Interior;
· Parcerias com Iniciativas Públicas;
· Programas Integrados com o Desenvolvimento Turístico;
· Programa de Formação e Desenvolvimento Cultural;
· Programas Recreativos para a Mobilização de Jovens.
Neles, será possível definir um conjunto de indicadores-objectivo a que os promotores se obrigam. Bastará, para tanto, que governo, autarquias e agentes culturais se juntem para os definir. E, para eliminar um dos problemas que se colocam com a atribuição actual dos subsídios - a falta de público -, poderá existir um desses indicadores que torna variável e dependente do número de bilhetes vendidos o respectivo nível de apoio.
A exemplo do que acontece na concessão dos apoios às PME os apoios poderão e deverão ser concedidos, de acordo com os documentos de despesa apresentados, podendo existir um adiantamento inicial. A totalidade do apoio, só será concedida após finalização do projecto e, sempre, dependente da análise quanto ao cumprimento dos objectivos.
Dirão alguns: “Que complicação”. Outros: “Os agentes culturais não têm meios para isso”. Não é verdade e, mesmo que o fosse, valeria a pena. Pela transparência. Pela seriedade. Pela cultura.
