ABAIXA-VOZ

Democracia? Onde está ela?

2008-06-10T22:32:00.001+01:00

Será possível afirmar que um país vive em democracia, quando a Lei, a Ordem e a Justiça não são aplicadas pelas entidades que detêm o poder outorgado pelos cidadãos e a autoridade que os seus cargos lhes conferem?

Sim, estou a falar do Presidente da República, do Governo, das forças policiais e militares! É que, o que se está a passar com o boicote aos transportes de carga, imposto, por aqueles que entendem não dever circular, aos que pensam de modo diferente, é um sinal de que Portugal e Espanha estão longe de um regime democrático!

Não basta ter eleições livres. Deputados que nos representam. Autarcas que se ocupam do pedaço de terra onde vivemos. É indispensável sentir o conforto de que os governantes fazem da coragem um dos seus parâmetros de actuação.

Como as notícias e imagens o demonstram, há medo de um conjunto de arruaceiros. Que nem se sabe quem são e a soldo de quem actuam. Dizem-se motoristas! Ao serviço das suas empresas!

Será?

O PSD e os portugueses.

2008-04-28T21:59:00.002+01:00

O maior problema do PSD estará em fazer a escolha do seu futuro líder, esquecendo que, a procura daquele, deveria ter em vista o que pensam os portugueses que votam no PSD. Nas últimas eleições foram 1 650 000.

Quando ouço alguns responsáveis do PSD (como hoje Marco António na SIC-N), fazerem um enorme ênfase na opinião das bases, denotando uma visão pobre, porque interna ao partido e regional, da importância nacional da eleição do líder do PSD, fico com a sensação de que o partido não tem cura.

Se assim for, em 2013, nem o PS será o mesmo. O leque partidário sofrerá uma significativa alteração.

Tiros certeiros (semana 16/2008).

2008-04-24T23:51:00.002+01:00

Uma lista de interessantes artigos, publicados, esta semana, em blogues:

Classe Média dos EU sob pressão no Visto da Economia
Lá, tal como cá... no Rosamármore
O falhanço do Governo Sócrates n’O Insurgente
(Des) Acordo na Educação no Clube dos Pensadores
O Paraíso e a Gestão no Obvious
Punk marketing. Suplemento. No Origem das Espécies

Boa Leitura!

Ser justo pode ser injusto

2008-04-20T12:35:00.002+01:00

O Presidente da República produziu um enorme elogio a Alberto João Jardim. Na sequência, aliás, do que fez o Presidente da Assembleia da República. Logo, se as duas mais altas figuras do Estado o fazem, eu devo aceitar que a obra existe e é de facto muito positiva. E, por isso, será justo o elogio. Nem sequer, ousarei pôr em dúvida se, com os meios meios financeiros, alguém faria melhor. Foi Alberto João Jardim o, legitimamente, escolhido pelo povo madeirense, para usar os dinheiros que o Estado lhe concedeu. Também estes de forma legítima.

A única coisa que posso pôr em causa é a renúncia de Cavaco Silva a, de alguma forma, se insurgir contra a falta de educação e de respeito democrático que, tendo por base a sua visita, o Presidente do Governo Regional, teve para com os deputados da Madeira, também eles legitimamente eleitos. E, não o fazer, é injusto quando se está a apreciar o desempenho de Alberto João Jardim.

Seria o mesmo que a Federação Portuguesa de Futebol, fazer um jantar de homenagem a João Pinto, um brilhante jogador e com obra feita ao serviço da selecção e esquecer a sua folha disciplinar, nomeadamente, o murro a um árbitro, estando ao serviço da selecção do seu País.

Por maior que a obra seja nunca esconde os defeitos do seu artífice.

Tiros certeiros (semana 15 de 2008).

2008-04-12T00:39:00.001+01:00

Uma lista de interessantes artigos, publicados, esta semana, em blogues:

http://vistodaeconomia.blogspot.com/2008/04/para-que-serve-investir-em-energia.html
http://poliscopio.blogspot.com/2008/04/reflexo-urgente.html
http://dererummundi.blogspot.com/2008/04/para-qu-o-acordo-ortogrfico.html
http://origemdasespecies.blogs.sapo.pt/809606.html
http://bichos-carpinteiros.blogspot.com/2008/04/h-outro-benfica-no-h.html

Boa leitura!

Um perdão imperdoável!

2008-04-09T00:02:00.001+01:00

Li aqui que um conjunto de credores perdoou parte das dívidas da Câmara Municipal de Lisboa num montante conjunto muito significativo: 12 Milhões de euros. Achei estranha tamanha filantropia até ler no Blasfémias uma interessante explicação sobre algumas das entidades.

Fiquei então a saber que o 1º, 4º, 5º e 6º principal credor, são empresas total ou parcialmente detidas pela Câmara. Logo, à diminuição da dívida da Câmara, corresponde um prejuízo na empresa credora, o qual virá mais tarde a ser coberto pela Câmara. Ridículo.

Soube ainda, que no lote de “filantropos” estão empresas em que o Estado detém grande influência: EDP, CGD e PT. Que nada perdoam a cidadãos incumpridores. Vergonhoso!

E soube mais. Do lote fazem parte 6 empresas de construção. As quais ou estão a perdoar o que levaram a mais, ou, em antecipação, estão a melhorar a avaliação das suas propostas futuras para as obras que se avizinham. Em Lisboa e no País. Descaramento!

Quem não perdoa sou eu. Estupor de gente!

Estou espantado!

2008-03-31T23:19:00.003+01:00

Não pretendo ser a antítese de Nicolau Santos. Este entende, quase sempre como muito bom, o que fazem os gestores da PT e os seus “braços armados” (ZON, TVCABO, TMN, etc.). Mas, não resisto, uma vez mais, a falar deste “polvo”, a propósito de uma notícia lida aqui.

Sei que a PT é, actualmente, uma empresa privada. Herdeira de um monopólio estatal, base de todo o seu desenvolvimento. Muito mais do que da excelência dos seus gestores. Dos seus accionistas faz parte o Estado. Directamente, através de uma “golden share”. Indirectamente, através da CGD com uma participação significativa no capital. Como é possível, então, que o Governo permita, aceite, concorde com o escândalo de se remunerarem, extraordinariamente, os administradores executivos (e não só, pois é preciso calar a boca a mais uns tantos!) numa quantia de cerca de 5 milhões de €? Por terem ganho a OPA? Mas, trabalhar para isso não era a sua obrigação? E, onde estão as notícias de primeira página? E, onde estão as aberturas dos jornais televisivos? E, onde estão os comentadores habituais? E, onde está Berardo - accionista da PT - tão incomodado, e bem, com as remunerações do BCP?

Falta saber se, os gestores que transitaram para a ZON, acumularam o prémio com a choruda indemnização (conforme se refere aqui) para mudarem a entidade no cartão-de-visita! Se assim foi, percebo as hesitações deste homem. Para quê trabalhar?

Por último, entendo esta decisão. Henrique Granadeiro estará muito cansado! Não é impunemente que alguém ganha – como presumo - tanto dinheiro em menos de dois anos. Sim, foi esse o tempo que ele esteve na presidência da PT!

Espantado? Eu também!

O vício português dos eufemismos.

2008-03-27T15:30:00.000Z

Em Portugal há um vício permanente de uso de eufemismos. Há uma propensão natural à suavização dos factos quando a autoridade é maltratada. Nesta notícia, onde se lê transferência, deveria ler-se expulsão ou, no mínimo, transferência compulsiva. Para se distinguir dos casos de simples transferência a pedido dos pais do aluno e que não configuram uma pena por comportamento indevido.

Curiosamente, em relação ao aluno que filmou a cena, há quem lhe chame “voyeurismo”. Ou seja, agravam a atitude do aluno, usando uma expressão que não me parece aplicar-se naquele caso. O aluno filmou, a descoberto, com a participação na “encenação” de colegas. É uma atitude contrária à referida em cima.

De certa maneira, suaviza-se o facto mais sério e agrava-se o comportamento menos grave! A quem interessa isso?

Descidas.

2008-03-26T22:38:00.004Z

O deficit orçamental em 2007, apresentado hoje pelo Governo, representa um resultado muito bom. Sejam quais forem, as variáveis que mais contribuíram para o resultado de 2,6%. De certo, muito terá ficado por fazer ao nível do controlo da despesa, mas, existiu a habilidade de compensar isso, com acréscimos de receitas, ou seja, de impostos. Um êxito, deste Governo, esta descida tão forte dessa variável que, desde há longos anos (começou com Guterres), tem atrapalhado o País e sido usada como justificação de todos os sacrifícios.

Um dos impostos que ajudou ao resultado, foi o aumento do IVA em 2005 de 19% para 21%. Esse sacrifício foi então justificado pelo valor do deficit de então – 6,1%. Anunciado como uma medida transitória até 2009, ano em que se admitia chegar a um nível de deficit igual ou inferior a 3%. Assim, o valor anunciado, hoje, de descida para os 20%, é uma descida insuficiente. E não justificável, excepto por razões de estratégia política. A seu tempo – o próximo orçamento? – terá nova descida de 1%.

À volta da descida do IVA, outra reflexão deverá ser feita. Recentemente (2008/03/14), o 1º Ministro afirmou, aqui, que aqueles que falam em baixar impostos, “demonstram uma grande leviandade e irresponsabilidade”. Então, ou o 1º Ministro mentiu há doze dias atrás (a descida do IVA teria de estar analisada e preparada há bastante mais tempo), ou desconhecia o possível nível do deficit e as condições actuais da economia portuguesa e, nesta circunstância, é incompetente.

Qualquer uma daquelas hipóteses, confirma a descida do 1º Ministro na escada que conduz alguns políticos (poucos) ao patamar de estadista.

A ZON (A) da vergonha

2008-03-20T10:54:00.001Z

A Zon Multimédia é o novo nome da PT Multimédia. A PT Multimédia era uma divisão da PT. Após a OPA da Sonae sobre a PT, foi decidido pela Autoridade da Concorrência, que a PT deveria separar as duas áreas. Para bem dos consumidores.

Isso aconteceu, apesar de os accionistas serem os mesmos e a estratégia, para as duas empresas, poder ser concertada. Para mal dos consumidores.

Os trabalhadores e gestores da empresa com novo nome, são, de uma forma geral, os mesmos. O local de trabalho é, também, o mesmo. Então o que justifica esta notícia? E o Governo (que detém uma Golden Share na PT) aceitou? E o accionista CGD (banco do Estado) aceitou?

Pouca vergonha!

Sexo ao ar livre

2008-03-15T00:03:00.002Z

Li, aqui, que a polícia holandesa propôs, a partir de Setembro, a liberalização de sexo em parques públicos, dando sequência ao que já acontece em alguns, como o Vondelpark – o Parque Eduardo VII de Amsterdam – onde o sexo gay nocturno é habitual.

O que mais me impressionou na notícia, foi o relato de um responsável político da cidade. Afirmou, segundo a versão portuguesa, que a razão para a liberalização estava na impossibilidade de impedir o que já é prática. A versão inglesa – que se pode ler aqui -, é um pouco mais explícita do pensamento do dito político. Diz ele: “Why should we try to impose something that is actually impossible to impose, which also causes little bother for others and for a certain group actually means much pleasure?".

Este raciocínio erra ao classificar o aborrecimento. Define-o como pequeno, o que poderá ser verdade para alguns. Para outros, será grande. Por outro lado, pela mesma ordem de ideias, muito do que hoje é considerado crime, teria de ser aceite, impunemente, pela sociedade! Assim como, deixaríamos de lutar contra a pedofilia, o comércio de seres humanos, a venda ilegal de armas, o tráfico de droga, a violência doméstica, etc. só porque estas existem e tem sido impossível bani-las?

Não sei se iremos ver, no futuro, em Portugal, políticos a defenderem esta “causa fracturante”. Se tal acontecer e vier a ser aprovada, voltaremos à Antiga Roma, onde era habitual o “latrinarium”, local público onde se defecava em conjunto. Sugiro que, por semelhança linguística e, para assinalar bem o local, se substitua a palavra “jardim” ou “parque” por “fodarium”. Seria bonito ouvir: “O Fodarium Eduardo VII”, “O Fodarium da Estrela”, “O Fodarium de Paranhos”, “O Fodarium da Cidade”.

O Mundo é uma surpresa permanente!

Uma oportunidade a não perder.

2008-03-10T14:54:00.002Z

Camacho saiu. Acho que nunca deveria ter vindo. E, esta saída, prova o enorme erro de Luís Filipe Vieira, ao mandar embora Fernando Santos, com a época já a desenrolar-se. Vejo, neste vazio, uma enorme oportunidade para a definição da estratégia futura do futebol do Benfica, Principalmente, pelo momento em que ocorre.

Evita a especulação, no final da época, sobre: “o Camacho, fica ou sai?”. Permite uma renovação psicológica, útil para os desafios de final de época (2º lugar, taça e, porque não, continuação na Taça Uefa). Determina uma tempestiva organização da área do futebol do SLB: escolhendo o responsável directo pela área; determinando objectivos realistas globais para os vários escalões; definindo a política de contratações; encontrando o técnico adequado à organização, política e objectivos; repensando a equipa clínica e de preparação física e, sobretudo, fazendo guerra aos adversários principais (FCP e SCP) apenas no campo. Jogando melhor futebol. Demonstrando mais disciplina. Exibindo maior vontade em ganhar.

As dificuldades, abrem, quase sempre, janelas de oportunidade. Aproveitem.

P.S.: Por falar em aproveitar, contactem o Co Adriaanse. Treinador disciplinador (indispensável), com mentalidade atacante (essencial) e sóbrio com a comunicação social (útil). Está sem clube (ao que julgo saber) e tem uma obra no FCP que, ainda hoje, é a base do êxito de Jesualdo Ferreira.

Uma pílula difícil de engolir

2008-03-04T19:33:00.000Z

Em notícia publicada aqui refere-se que a pílula do dia seguinte diminuiu o seu consumo desde Julho de 2007, em cerca de 7% (7 000 unidades). A coincidência, de ter sido naquele mês que se legalizou a recorrência ao aborto, motiva uma eventual relação entre os dois factos. É aceitável o raciocínio.

Menos aceitável, é o comentário de um responsável da Sociedade Portuguesa de Ginecologia, de seu nome, Daniel Pereira da Silva que afirma o seguinte: “É um bom sinal, que pode significar um menor recurso a métodos de emergência quando as mulheres estão na dúvida de poderem estar grávidas. Pode significar também que as mulheres estão mais tranquilas porque agora têm acesso a meios de saúde pública”.

Perante aquela afirmação interrogo-me: então é preferível um aborto a uma pílula? E a pílula não é um meio de saúde pública?

Por outro lado, ao Estado não sairia mais barato, a distribuição gratuita da pílula a quem dela necessitasse (custa cerca de 10€), evitando o custo de um aborto?

E, à mulher, não seria mais saudável e menos traumático, física e psicologicamente, o uso de uma pílula para evitar um aborto?

Faço um apelo. Alguém me explique se estou errado. É que as declarações daquele responsável são uma pílula difícil de engolir.

Falta de credibilidade

2008-01-22T23:04:00.000Z

Três figuras do estado português – Cavaco Silva, José Sócrates e Teixeira dos Santos -, pronunciaram-se sobre a actual crise financeira e a possibilidade de esta arrastar um difícil período económico para os países da UE. O Presidente da República, apoiado nos sólidos conhecimentos sobre a matéria, não teve qualquer dúvida em salientar que os efeitos negativos chegarão a Portugal; o Ministro das Finanças, socorrendo-se das privilegiadas informações que o seu cargo implica, deixou claro que a crise também chegará ao nosso país, mas que este está razoavelmente preparado para diminuir o seu impacto; O Primeiro-Ministro, sem apoio em conhecimentos económicos específicos e sem análise profunda das informações ao seu dispor, fez o que lhe vem sendo habitual: um spot publicitário sobre a excelência da sua governação. A qual, segundo ele, preparou o país para um eventual embate com a crise! Será que Sócrates ainda acredita ser credível junto dos portugueses? Depois de tanta promessa não cumprida? Julgará, ele, ter o passado adequado para fazer a gestão de expectativas dos agentes económicos?

Mudança de título do Prós e Contras.

2008-01-15T14:24:00.000Z

É tão frequente a ida de ministros e secretários de estado em dificuldades ao Prós e Contras (provavelmente a pedido do Governo) que julgo estar desactualizado o título do programa. Por isso, sugiro alguns nomes mais apropriados:

1 - Nós e os Outros;
2 – Tomai lá do Governo!
3 – A grande farra;
4 - Peça que o Governo transmite;
5 – O Planeta dos Macacos;
6 – Limpeza Total

Qualquer deles é mais explícito quanto aos objectivos do programa.

Jerónimo de Sousa sobre o Benfica?

2008-01-13T11:58:00.000Z

Afirmou Jerónimo na Anadia:

"Lá, no nosso partido, dizemos que: quem luta, nem sempre ganha; quem não luta, perde sempre".

Grande verdade. A ser analisada na Luz!

Uma mentira, uma traição, uma covardia.

2008-01-09T12:13:00.000Z

A decisão de não referendar o Tratado Europeu revolta-me, pela mentira. Enoja-me, pela traição. Entristece-me, pela covardia.

A revolta, surge da mentira descarada de José Sócrates. Para justificar a sua atitude, diz que a sua promessa de referendo foi em relação a um outro tratado. Mente e tenta fazer de nós estúpidos. Trata os portugueses como mentecaptos. Todos, inclusive os apoiantes do PS. Como pode Portugal progredir com um 1º Ministro assim? O carácter já não conta? A seriedade moral já não é uma virtude?

O nojo, advém da traição de Filipe Menezes aos votantes no PSD nas últimas eleições. Que votaram neste partido com a convicção de que, o referendo definido no seu programa eleitoral, seria defendido, mesmo que houvesse mudança de líder. Quem se julga este homem para rasgar compromissos que são o principal cimento da continuidade partidária? Como pode Portugal progredir com um líder da oposição assim?

A tristeza, tem motivo na covardia de Cavaco Silva. Com receio de que o referendo – instrumento que, justiça lhe seja feita, nunca apoiou - pudesse ser não vinculativo ou, na pior das hipóteses, rejeitasse o tratado, colocou de parte uma das mais importantes ideias que defendeu na sua campanha eleitoral: a da sua exigência quanto ao cumprimento das promessas dos políticos, como forma indispensável de moralizar a política. Ora, Cavaco Silva – em quem votei – tem plena consciência da forma grosseira como os políticos ultrapassaram esse princípio ético. Como pode Portugal progredir com um Presidente da República assim?

Fica uma última pergunta: Porque não se uniram estes três responsáveis pelo nosso pobre país e, decidindo fazer um referendo, usarem todos os meios para convencerem os portugueses a ir votar, explicando o quanto é indispensável estar na União Europeia e, por isso, dizer sim ao tratado?

Portugal arrasta-se, empurrado por políticos incompetentes, para o abismo. A esperança de um país melhor esvai-se. Vivemos de aparências, até à falência final. Os sonhos do pós 25 de Abril, do pós adesão europeia, lentamente vão saindo da memória. Será que esta é a democracia defendida pelos nossos pais? Será que esta é a democracia que deixaremos aos nossos filhos? Se é, pobres filhos.

A propósito do Natal

2007-12-20T10:59:00.000Z

Diz-me, Mãe:
- Se não te vejo...porque te sinto?
- Se não te oiço...porque te sonho?
- Se não te cheiro...porque me aqueces?
- Se não te toco...porque me falas?
- Se não te beijo...porque me afagas?

Não, Mãe. Não digas!
Quero seguir, vivendo na ilusão.

José Rocha
Dezembro 2007

Diabetes, Porsche e Salário Médico.

2007-12-18T22:32:00.000Z

Alguns hospitais estão a exigir, aos seus internados que sofrem de diabetes, que tragam a insulina de casa. Sabemos que o Estado subsidia a insulina na totalidade. Quer ao utente quer às unidades de saúde. Porquê então esta disparatada exigência? Melhoria estatística dos gastos hospitalares? E o doente sofre menos com isso?

Diz-se no Expresso que o líder da claque Superdragões (afecta ao FCP) se desloca num Porsche. Esse sinal exterior de riqueza já foi investigado pela DGCI? É proveniente de rendimentos lícitos?

O Ministro da Saúde estuda a possibilidade de os médicos serem remunerados “à peça”. Ou seja, um salário base fixo acrescido de uma comissão calculada com base no número de consultas e/ou cirurgias realizadas. Será que isso aumentará a qualidade dos cuidados de saúde? Anseio saber a posição da Ordem e do Sindicato?

Qual a identidade entre os três casos? Passam-se no país que ocupa a Presidência da UE! E então? Então, pobre UE.

Um Nado-Morto

2007-11-16T23:41:00.000Z

O “Tratado Europeu” é um nado-morto. Considerando que o último ventre que o acolheu foi Lisboa e que é aqui que irá morrer. Na próxima terça feira, dia 20. Quando Sócrates se encontrar com Hugo Chávez. Antes da assinatura formal, em Dezembro, que marcaria o seu nascimento. Com Sócrates a presidir. O mesmo de terça-feira. Ou seja, aquele que se regozija por, nós, cidadãos europeus, passarmos a ter um tratado que, entre outras coisas, diz isto:

Artigo J.1
1. A União e os seus Estados-membros definirão e executarão uma política externa e de segurança comum, regida pelas disposições do presente Título e extensiva a todos os domínios da política externa e de segurança.
2. Os objectivos da política externa e de segurança comum são: - a salvaguarda dos valores comuns, dos interesses fundamentais e da independência da União; - o reforço da segurança da União e dos seus Estados-membros, sob todas as formas; - a manutenção da paz e o reforço da segurança internacional... - o fomento da cooperação internacional; - o desenvolvimento e o reforço da democracia e do Estado de Direito, bem como o respeito dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais.
3. A União prosseguirá estes objectivos, mediante: - a instituição de uma cooperação sistemática entre os Estados-membros na condução da sua política...
4. Os Estados-membros apoiarão activamente e sem reservas a política externa e de segurança da União, num espírito de lealdade e de solidariedade mútua. Abster-se-ão de empreender quaisquer acções contrárias aos interesses da União ou susceptíveis de prejudicar a sua eficácia como força coerente nas relações internacionais. O Conselho zelará pela observância destes princípios.

Os sublinhados são meus. Definem o que acho serem as afrontas, ao tratado em avançada gestação, que irão ser praticadas pelo 1º Ministro português, na próxima terça-feira. A mesma pessoa que se orgulhou da sua aprovação. A mesma pessoa que a 13 de Dezembro organizará uma festa, com grande pompa, aquando da sua assinatura. A mesma pessoa que nos irá pedir para aprovarmos o tratado, em nome do interesse nacional e do imprescindível futuro da Europa. Isto, se for um homem de palavra!

Não, de facto, este homem não é um “gajo porreiro”.

Em Serralves. Um momento belíssimo.

2007-11-14T00:05:00.000Z

Hoje, em Serralves, vivi um momento belíssimo. Aguardava as palavras de apresentação do novo livro de Júlio Machado Vaz que tinha acabado de adquirir. Para levar comigo o autógrafo da praxe e um naco de boa leitura garantida. Olhei para a capa e sorri. O primeiro pensamento foi para a cor predominante sobre o fundo branco. Vermelhos. Desde o quase-cor-de-rosa ao vermelho acastanhado. Associadas ao título, as cores, levavam-nos a “O Amor É... o Benfica”, tão ao jeito do Autor. Virei o livro e vi um texto na contra capa. Refiz o gesto e pousei o olhar novamente na capa. Não, os vermelhos são de sangue. Do sangue que flui e aquece os amores. Do sangue que gela quando o amor se vai. E os cubos, aqui e ali desencontrados, sinais da imperfeição do amor. Com fendas entre eles. Fendas por onde o amor se esvai. Amor periclitante. Assente num único cubo. Que representa o quê? O início? Bela capa. Que, na sua singeleza, nos interroga profundamente. Voltei à contra capa. A apresentação ainda não se iniciara. Pude, assim, ler o belíssimo trecho do livro que tinha em mãos. Nove magníficas linhas. Do melhor que tenho lido e que reproduzo. Só ao alcance de um grande escritor. Isto, acho eu.

“(... O que é o amor? Não sei. Talvez o sangue da memória, não há presente ou futuro quando o passado perdeu calor e seiva. Raízes mortas não geram troncos direitos, abrindo-se em ramos, braços, flores e risos que ambicionam o alto. Os esquálidos moinhos da Cabreira giram devagar. Poupam forças, o Quixote tarda. Nada posso fazer. Pertenço à estirpe do céptico Sancho, viajo à boleia da louca grandeza contida em livros ou canções, como na rádio, mas com os pés bem assentes na terra.
E, no entanto, seria capaz de jurar que um vulto se move ao longo do riacho...”

In O Amor É...

Deixei, feliz, Serralves. Feliz, por saber que Portugal tem gente assim. Feliz, por saber que as “falas” do Professor Júlio, apoiado na Ana e no António, ajudaram e ajudam muitos a serem, diariamente, mais felizes.

O Amor É... Isto

A Fórmula 1 e o PSD

2007-10-22T11:30:00.000+01:00

Kimi Raikkonen é o novo campeão do mundo de Fórmula 1. A sua vitória, é resultante da incapacidade que a equipa, sua principal adversária – a McLaren -, teve para definir o seu piloto líder. Durante meses, não souberam, ou não quiseram, escolher entre Hamilton ou Alonso. Foram deixando que cada um deles arregimentasse, no interior da equipa e na opinião pública, os seus apoiantes. Erro crasso. Falta de visão. Esqueceram-se, completamente, do principal adversário – a Ferrari -, equipa experiente, com grande influência na comunicação social que soube aquecer a disputa pública entre aqueles dois pilotos. A qual impediu uma linha estratégica de vitória.

Isto lembra-me o actual PSD. Incapaz de definir o seu "piloto" líder – Filipe Menezes ou Santana Lopes -, vai permitir muita notícia e ruído à volta daqueles dois. Ambos, irão ter como tarefa principal impedir o protagonismo do outro. Cada um vai procurar reunir, à sua volta, os apoiantes fiéis. Dividindo a base de apoio. Ramificando esforços. Facilitando a acção do adversário. Que, saberá tirar partido, directamente, dessa situação e, indirectamente, através da sua enorme influência na comunicação social. O resultado está à vista: a vitória do PS e de Sócrates nas eleições de 2009.

Fica por saber se, depois disso - a exemplo do que sucederá na Fórmula 1 -, um dos dois “pilotos” sairá da equipa.

Lembrando.

2007-10-15T21:39:00.000+01:00

A Júlio Machado Vaz: que nasceu a 16 Outubro e gosta muito da Galiza.

A Adriano Correia de Oliveira: que morreu a 16 de Outubro e leu, como ninguém, este poema da galega Rosalia de Castro.

Aqui fica o "Cantar de Emigração" cantado "à capela", por mim.

http://br.youtube.com/watch?v=uTa7u5dgjEY

A Excisão. A Cimeira UE-África. O Amor é...

2007-10-14T20:05:00.000+01:00

O “Amor é...”, programa de Júlio Machado Vaz e Ana Mesquita, transmitido, hoje, domingo, teve como tema central a excisão feminina (ver aqui a definição teórica do acto e aqui – se tiver coragem - a sua demonstração cruel). Não há, a meu ver, nenhuma consideração de carácter cultural, de tradição ou costume que permita aceitar este crime. Sim, é de crime que se trata. Tal como, uma sociedade decente, considera crime e não aceita o canibalismo nem aceita a escravatura. Apesar das tradições que, antes de aquelas serem banidas, as pareciam justificar.

O palco maior daquele crime é a África. Continente com o qual a União Europeia, vai juntar-se numa cimeira. Que muito tem discutido a presença de Mugabe e Brown. Mas pouco ou nada o conteúdo e objectivos da cimeira. Qual é a Agenda? Está publicada? Aqui? Não, não está! Se estivesse o mais certo seria não ver nela retratado um numeroso estendal de problemas de que padece a África. E, para os quais é necessária ajuda material externa, crítica à ausência de valores humanistas e coragem para apontar a dedo presidentes ditadores, governos corruptos e investidores sem escrúpulos. Uma Agenda do tipo:

· O Amor é... Aumentar drasticamente a escolaridade. Como fazê-lo?
· O Amor é... Melhorar significativamente os níveis de mortalidade infantil. Como fazê-lo?
· O Amor é... Aumentar a esperança média de vida. Como fazê-lo?
· O Amor é... Diminuir a fome, tornando úteis os excedentes da UE. Como fazê-lo?
· O Amor é... Punir governantes africanos que praticam crimes contra a humanidade. Como fazê-lo?
· O Amor é... Investir na construção de redes de saneamento, água potável e vias de comunicação. Como fazê-lo?
· O Amor é... Incentivar valores e princípios que preservem a dignidade e os direitos humanos. Como fazê-lo?
· O Amor é... Não tratar a África como um meio de obtenção de petróleo, diamantes, ouro, madeiras e outras riquezas a preços baratos e extraídos em condições sub-humanas. Como fazê-lo?
· O Amor é... Realizar investimentos na África com as exigências ambientais europeias. Como fazê-lo?
· O Amor é... Não usar a África como depósito dos lixos radioactivos mundiais. Como fazê-lo?
· O Amor é... Encontrar uma solução imediata para a Somália e o Darfur. Como fazê-lo?

O Amor é... Acreditar que aquelas utopias são realizáveis. Se existir uma vontade comum que as force. Seria para isso que serviria a Cimeira UE-África. Mas não. Provavelmente, vão discutir as grandes linhas de aproximação estratégica entre os dois continentes. Claro! A China está a complicar os negócios! E falarão, por certo, do problema da imigração. Claro! A segurança europeia é muito importante!

E o que vai ficar da cimeira? Para além da autopromoção dos intervenientes, das fotos da praxe (que daqui a alguns anos envergonharão alguns dos presentes), muito pouco. Ou estarei a ser utópico não dizendo: NADA?.

Distracções úteis

2007-09-29T01:17:00.000+01:00

Fiz um inventário daquilo que tem ocupado, na última semana, televisões, rádios, jornais, internet e blogues. São as eleições no PSD, a selecção portuguesa de râguebi, o milagre de Fátima, a “ressurreição” de Santana Lopes, o castigo de Scolari, o desemprego de Mourinho, a Cimeira Europa-África, o duplo suicídio por amor, a ditadura em Myanmar, o assassínio de homossexuais no Irão e, por último a crise no mercado financeiro. Não dei grande importância às sagas Maddie e Esmeralda. Outros capítulos virão. E não achei estranho o silêncio sobre os processos Casa Pia e Apito Dourado. Na verdade estamos aqui. Porquê estranhar?

Mas, neste emaranhado, a que funcionou, para mim, como um sino foi a posse do novo Director Geral das Contribuições e Impostos. É que lembrou-me o IVA. Que, nos últimos anos, teve dois aumentos. O último em 2005, com a promessa de que só estaria em vigor até 2009. O primeiro, no orçamento rectificativo de 2002. Ambos com o objectivo de integrar um conjunto de medidas destinadas à contenção do déficit.

Ora, de acordo com as projecções do Governo, o déficit previsto para 2008 estará dentro dos limites determinados pela UE. Sendo assim, será que o Orçamento para 2008, irá contemplar a baixa do IVA para 17%, eliminando os dois aumentos de 2%+ 2% por falta de razão para os manter?

Na verdade, tem sido muito útil manter distraído os portugueses com tantos acontecimentos. Útil para o Governo. Quem é que no meio de tanta notícia se vai lembrar de que as razões que motivaram a subida do IVA, não existirão em 2008?

Dúvidas e Sujidade

2007-09-21T15:56:00.000+01:00

Não contesto a qualidade de Mourinho enquanto treinador. Aliás, pela reacção de adeptos, jogadores e até adversários, Mourinho terá elevadas aptidões enquanto líder que confirmam os títulos que tão rapidamente conquistou. No entanto, como é possível gastar tanto dinheiro para afastar um simples treinador de futebol? Aplicado em jogadores não seria um melhor investimento? Será que Mourinho vai passar a usar luvas, sempre que mexer nesse dinheiro?

Não contesto a sanção aplicada a Scolari pelo seu irreflectido gesto de tentativa de agressão. Julgo que a justiça se faz muito pela adequada graduação da pena, ao acto em julgamento. No entanto, será que Gilberto Madaíl estava, seriamente, convencido de que a pena seria apenas uma advertência? Ou, pasme-se, a absolvição? A eventual disponibilidade de Mourinho para um período sabático no comando da selecção (que, talvez, lhe desse muito jeito!) é a origem de uma perceptível mudança de atitude quanto à continuidade de Scolari? Será que nessa hipótese, Scolari usaria luvas para cumprimentar Madaíl?

Não contesto a qualidade futebolística de Cristiano Ronaldo. Tão-pouco, a importância económica de tudo o que lhe diga respeito. Para o clube onde presta serviço; para a selecção portuguesa; para a felicidade dos que gostam de o ver jogar; para os produtos que publicita; para os jornais que ajuda a vender; para as revistas que alimenta. Estes últimos, nem sempre por razões de futebol. No entanto, como é possível haver notícias que são arredadas do conhecimento da opinião pública e que dizem respeito à acção de Ronaldo enquanto futebolista? Como é possível que exista um cartel que se une para não dizer uma palavra sobre o assunto? Li aqui ( jornal A Marca) as notícias de uma investigação sobre uma suposta agressão de Ronaldo a um espectador do Everton (no último sábado), que não encontrei em nenhum jornal português! Não ouvi nada na rádio! Não vi nada na televisão! Será que estou enganado? Ou, tenho de, futuramente, ler os jornais, ligar o rádio e pegar no comando da televisão com luvas?

Saldanha Sanches e Scolari

2007-09-13T19:33:00.000+01:00

Ouvi, hoje no RCP, um comentário do Dr. Saldanha Sanches que me deixou boquiaberto. Sempre prestei muita atenção ao que, por ele, era dito e escrito. E, mesmo se não concordava com as suas análises, estas pareciam-me reflectir o pensamento de um homem que, sem comprometimentos, dizia o que lhe parecia certo. Via-o, como um paladino do cumprimento da lei e, nomeadamente, das obrigações para com o Estado da parte de governos, autarquias, grupos de interesses e demais cidadãos.

Hoje, rebobinei todo o passado.

Então não é que, o dito senhor, entende que o IVA não ser pago pelos partidos políticos é algo, perfeitamente, aceitável pois, para ele, como é o Estado que deve subsidiá-los é indiferente ser dessa maneira ou de outra qualquer! Que grosseria de raciocínio para especialista em direito fiscal e um moralista da nossa praça comentadora.

Vejamos. O financiamento aos partidos políticos está definido em lei ser realizado na base dos votos obtidos. Ou seja, quem tiver mais votos maior subsídio obtém. O “financiamento indirecto” realizado através do IVA não cobrado é dependente do valor das despesas realizadas por cada partido. Assim, por absurdo (que serve para realçar a verdade), poderá um partido sem um único voto receber indirectamente, através do IVA não cobrado, um “financiamento” do Estado. Retirando o absurdo, a situação continua muita anómala quando, por exemplo, um partido com poucos votos e que resolva gastar em abundância na sua campanha eleitoral, passar a ter um apoio que mutila a lei em que assenta o financiamento dos partidos.

Num dia, em que julguei que a minha indignação maior seria resultante da atitude destemperada de Scolari, fui completamente trucidado pelas declarações do Dr. Saldanha Sanches. Quase desejei que fosse ele o Dragutinovic. Aí, perdoaria ao Scolari!

Uma ideia interessante

2007-09-12T20:26:00.000+01:00

Se tem interesse em boas ideias para a baixa do Porto, então, tem aqui

http://www.porto.taf.net/dp/node/2848

uma ideia interessante. Direi mesmo, brilhante.

Desporto de Selecções

2007-09-12T00:03:00.000+01:00

Hoje apetece-me escrever sobre desporto. Falar das nossas selecções. Da menos para a mais importante. Râguebi, Basquetebol e Futebol.

De râguebi sei muito pouco. Talvez por isso, não valorizo muito a participação – da nossa selecção amadora - no campeonato do mundo. Acompanhei o primeiro resultado e o meu entusiasmo mantém-se pequeno. Fizemos um ensaio e dois pontapés. Tudo na primeira parte. Só estranho o regozijo quase geral! Será por um jogador português ter partido o nariz? Isso contará para a classificação? Ou, como acontece no mundo empresarial, nada melhor que uma campanha de marketing para esconder um resultado negativo.

De basquetebol sei o suficiente para não compreender o pouco relevo que a comunicação social tem dado a um comportamento meritório – da nossa humilde selecção - no campeonato europeu. Como se trata de um jogo, o objectivo é a vitória e Portugal já conseguiu duas. Tal como acontece no mundo empresarial, há muitas pequenas e médias empresas que têm resultados positivos, pagam os seus impostos e, raramente, são referenciadas como empresas notáveis. Falta o marketing!

De futebol sei um pouco mais. Culpa dos meus pais que me deram sempre bolas esféricas e nunca tiveram casa com pé-direito para uma tabela de basquetebol! Daí que discorde dos comentários que aí vão surgindo sobre o comportamento - da nossa magnífica selecção – na qualificação para o campeonato europeu. De Scolari dizem que tem errado. Nas escolhas e na táctica! Dos jogadores dizem que têm falhado! Da entrega ao jogo dizem poder ser melhor. Até há quem lhes chame “amélias”. Não perdeu apenas um jogo? Não continua com possibilidades de se qualificar? Será inveja dos altos ordenados que usufruem? Será que, tal como acontece com algumas empresas que muito contribuem para engrandecer o nome e o cofre dos impostos de Portugal, há sempre uns “entendidos” desejosos de uma derrota que justifique a sua visão medíocre de que, afinal, talvez não mereçam o que ganham? As empresas e quem nelas trabalha. Todos.

Pronto. Já falei de desporto. Restam os parabéns para a equipa de basquetebol que já terminou a sua tarefa. E os desejos de vitória – a Sérvia é difícil - para a equipa de futebol. E para a equipa de râguebi, uma derrota, se possível inferior à da Itália, no jogo com a Nova Zelândia.

Testamento - Poema de Aspásia

2007-08-18T00:54:00.000+01:00

Um momento de poesia. Escrito - muito bem - por uma mulher: Aspásia. Lido por um homem. Eu.

Pode ouvir aqui: http://www.youtube.com/watch?v=rjh4OcKaMiw

LISBOA. UMA DERROTA COLECTIVA.

2007-07-17T00:38:00.000+01:00

Confesso a minha dificuldade em encontrar vencedores nas eleições de Lisboa. Acho até pungente as declarações de todos os políticos que ouvi, durante a noite de ontem. Os que se candidataram, os que comentaram e os que se dignaram aplaudir. Aí vai o resumo das minhas cogitações, onde faço algumas comparações com 2005:

- PPM, MPT, PND, PNR

Estes partidos, todos juntos, conseguiram 4 500 votos. 2,3 %. Não existem e daí a minha dúvida se podem ser considerados perdedores! Como pode a ERC pretender que tenham tratamento igual ao dos restantes partidos, em órgãos de comunicação privados?

- PCTP/MRPP

O único partido que sobe em número de votantes (+433) e percentagem (+0,64%). Fossem os números de maior grandeza absoluta e teríamos aqui o grande vencedor. Só que são apenas 3 mil. Não mais do que uma pequena freguesia.

- CDS-PP

Perde 9 465 votantes e 2,22%. Perde, ainda, o mandato que detinha. O que, seguramente, diminuirá a sua participação nos problemas que a Câmara enfrentará até às próximas eleições. É, por isso, um grande derrotado.

- BE

Perde 8 994 votos e 1,1%. Mantém 1 mandato. Não consegue o número de mandatos que, conjugado com o PS, lhe poderia dar uma vereação a tempo inteiro. Permitindo projecção e influência que não vai existir. Por outro lado, o trabalho de vereador sem pelouro, ir-se-á tornar bem mais difícil sem Túnel, Terreiro do Paço, BragaParques, etc. Por todos estes motivos, é também um perdedor.

- PCP-PEV

Perde 13 573 votos e 1,89%. Não consegue segurar 42% dos seus votantes! Mantém 2 mandatos. Que não chegam para protagonizar o poder. É sempre preciso mais um partido para a maioria absoluta. E, António Costa aspirará a uma maioria absoluta dentro de dois anos. O que configura um quadro incompatível com coligações. Assim, concluo que também este é um perdedor.

- HELENA ROSETA

Não havendo comparações, será uma vencedora? Não conseguiu contribuir para uma maior participação dos eleitores. Apenas capitalizou metade das perdas do seu presumido eleitorado (PS, PCP, BE). Conseguiu 2 vereadores. Insuficientes para fazer depender a estratégia do PS dos seus mandatos. Logo, também é perdedora.

- PPD/PSD

Perde 88 982 votos e 26,69%! Perde 5 mandatos! Seguramente, o partido que mais contribuiu para a abstenção. Uma enorme derrota. Que não permite qualquer influência na estratégia e gestão da Câmara. Derrota que não se desvanecerá nos próximos 2 anos. E, para isso, também irá contribuir o “tiro no pé” que foi a não dissolução da Assembleia Municipal. A qual, em assuntos polémicos, poderá vir a ser considerada um obstáculo à gestão do PS. Sem qualquer proveito. Se as derrotas ensinam, então o PSD teve aqui uma lição inesquecível.

- CARMONA RODRIGUES

Também aqui não há comparações. Só consegue um terço dos votantes perdidos pelo PSD e CDS. Obtém 3 mandatos. Está banido de qualquer coligação oficial com o PS. Excomungado pelo PSD. Logo, nem junto ao poder, nem junto ao principal opositor. O futuro, fora de lugares executivos e sem assuntos polémicos (que António Costa saberá evitar nestes 2 anos) é de diluição. Um derrotado. Presumo que definitivo.

- PS

Perde 17 115 votos e sobe 2,98%. Ganha 1 mandato, passando para 6. O que não permite a coligação natural - oficial ou oficiosa - com um único partido. Com Carmona seria um suicídio para daqui a dois anos. Com o PSD não faz sentido. Com qualquer dos outros não chega. E ficar nas mãos de dois é muito perigoso. Ficou distante da maioria absoluta que pretendia. Não atinge 30% dos votos, quando a expectativa, baseada nas sondagens (todas) foi sempre superior. A média das últimas 5 sondagens definia quase 34%. Daí que, entre ½ vitória ou ½ derrota, eu considere que estamos perante uma derrota.

- LISBOETAS

Uma grande derrota. No estado em que se encontra a Câmara e para o qual vai caminhando há uma década, tinha sido uma grande oportunidade para os Lisboetas participarem na definição de um caminho em que se encontrasse um claro vencedor. Não quiseram assim. Também eles foram derrotados.

- LISBOA

Não lhe chegasse já a derrota do seu aeroporto. Do seu futuro turismo. Dos seus futuros congressos internacionais. Chega-lhe, agora, através de uma eleição que se desejava clarificadora, um possível pântano de decisões em que irá mergulhar nos próximos 2 anos. Com a indiferença dos políticos e das suas estratégias de poder. Por mais pequeno que este seja. Por mais derrotado que esteja. Pobre Lisboa. Também foste derrotada.

Pobre País quando não se encontra um, um só, vencedor, nas eleições da sua maior autarquia.

A Quimera de Júdice

2007-07-10T11:46:00.000+01:00

Leio aqui e não me surpreendo. Nunca acreditei muito em José Miguel Júdice. Mas sempre pensei que ele fosse mais envergonhado. Esta notícia, caracteriza, bem, o que considero ser a falta de seriedade política. Porquê? Vejamos:

1 – Segundo a notícia que ouvi na rádio, o convite terá sido realizado em Abril – após o seu anúncio de abandono do PSD;
2 – José Miguel Júdice já participava num programa da Antena 1 – “Conselho Superior” – onde, diariamente, uma personalidade próxima dos 5 maiores partidos, comenta um tema actual da vida política nacional;
3 – Júdice fala à segunda-feira, sendo o comentador “representante” do PSD (não havia, outro tão próximo);
4 – Continuou o seu comentário, mesmo depois do seu abandono do PSD. A Antena 1 não procurou quem o substituísse! E, Júdice, não abandonou o lugar;
5 – Foi anunciado o seu lugar como mandatário da candidatura de António Costa e, Júdice, lá continuou o seu comentário! Nem sequer uma suspensão temporária pediu!
6 – Iniciou-se a campanha eleitoral para as eleições de Lisboa e pasme-se, Júdice, não só não abandonou o lugar, como não se inibiu de efectuar um comentário (aqui) – em 9 de Julho - sobre as eleições em que está directamente envolvido!
7 – Apesar de ter abandonado o PSD e, já depois de ter aceite (segundo as notícias), o convite do 1º Ministro e a poucos dias de ser apresentado como mandatário de António Costa, não se coibiu de estar presente numa conferência do PSD sobre o alinhamento ideológico do partido! Lembrei-me, agora, do Cavalo de Tróia!

É provável que Júdice tenha grande capacidade para coordenar o projecto de reabilitação da frente ribeirinha e que, portanto, o cargo não seja um favor político.

Acredito que – como ele diz - o vá fazer sem auferir remuneração (embora seja importante que, também, ele diga quais as despesas pessoais que lhe vão ser suportadas).

Mas não acredito que o faça de forma politicamente desinteressada. Há muito que o sinto a preparar o terreno para o que defino como a sua quimera política: a Presidência da República.

Um dia veremos.

Nota: Há quanto tempo sabe a comunicação social deste convite? Por que razão só agora foi notícia?

"O BUFO"

2007-06-29T23:00:00.000+01:00

Recentes episódios ressuscitaram, em Portugal, essa figura que se julgava para sempre sepultada: “O BUFO”. Terá sido um chamar de novo à vida, lento – iniciado há largos anos -, crescente, muito participado e, por quase todos consentido. Por interesse de alguns, por aproveitamento de outros e por omissão dos restantes. A figura de “O BUFO” foi inchando, babando, até obter o reconhecimento público. Ao mais alto nível. O do Estado. O que dificulta a sua erradicação. É que “O BUFO”, sendo de borracha – por isso não tem coluna vertebral – alonga-se e molda-se de acordo com as suas conveniências. Confunde-se com o Poder. Logo, está sempre presente. E qual seringueira, deixa as sementes para novos “BUFOS” nascerem. Não se sabe onde. Nem quando. Vão aparecendo. E, invisíveis aos olhares de alguns, mas sempre presentes na bajulação de outros, vão sustentando o autoritarismo do Poder. A todos os níveis. E pior. Muito pior. Desenvolvem a auto-opressão. Por medo do invisível.

Uma decisão “Suprema”. Do Supremo.

2007-05-29T20:29:00.000+01:00

De acordo com notícia hoje publicada na imprensa, o Supremo Tribunal de Justiça diminuiu a pena a um homem condenado por pedofilia. Condenado por abusar sexualmente, de forma continuada, de um menor de 13 anos. E ainda de tentar abusar de mais 3 rapazes. Tudo isto ao longo de 4 anos. As atenuantes, terão sido:

1. A idade do rapaz (13 anos);
2. A capacidade de erecção do rapaz e de actos sexuais dependentes da sua vontade;
3. A vítima ter propiciado a continuidade dos abusos, por não ter contado nada a ninguém;
4. Não ter havido coacção do criminoso que se limitou a “ordenar” à vitima que não contasse nada a ninguém;
5. A imagem social do criminoso era globalmente positiva;
6. O criminoso tinha uma relação familiar estável com o cônjuge e os dois filhos;
7. A imagem social do criminoso foi prejudicada, pelo que isso, por si só, é já uma punição.

Por defeito meu, seguramente, não consigo encontrar em qualquer dos pontos anteriores justificação para a decisão do Supremo.

Porque, não sendo provada a vontade da vítima, os pontos 1 e 2 não são de considerar.

A vítima esteve, de facto, sob coacção. Coacção imposta pelo medo. Coacção imposta pela vergonha e pelo pudor. Logo os pontos 3 e 4, não são aceitáveis.

Por outro lado, é normal que os criminosos tenham uma imagem social positiva e uma relação familiar estável até que a sociedade e a família tomem conhecimento dos seus crimes. Assim sendo, os pontos 5 e 6 não têm sentido.

Por último, em que sociedade viveríamos se um criminoso não visse, como resultado dos seus crimes, a sua imagem social prejudicada? Logo, o ponto 7 é um disparate.

Se juntar a esta notícia, a da semana anterior que dava nota da decisão do Conselho da Europa em condenar Portugal por violação dos direitos da criança, por o Supremo Tribunal de Justiça ter considerado “lícitos” e “aceitáveis” alguns castigos corporais a jovens deficientes de um lar em Setúbal, apetece-me perguntar:

- É possível recorrer, também, da última decisão para os Tribunais Europeus?
- O Supremo tem algo contra as crianças?
- Podem ficar impunes, os juízes do Supremo, quando os Tribunais Europeus condenam o país?

Com estas “supremas” decisões, para que queremos nós um Supremo?

Foram ...

2007-05-27T20:00:00.000+01:00

O Futebol Clube do Porto foi o vencedor do Campeonato. Parabéns.
O Sporting foi o vencedor da Taça. Parabéns.

Tal como estes, muitos outros clubes já foram vencedores. Do Campeonato e, ou, da Taça. Académica, Belenenses, Benfica, Boavista, Braga, Guimarães, Setúbal, Leixões e alguns mais de que não me recordo.

De todos eles e conjugando o verbo ser no pretérito, foi o Benfica o que conseguiu sê-lo mais vezes. Mais vezes vencedor do Campeonato. Mais vezes vencedor da Taça. Por isso, benfiquistas animem-se. Neste momento, não há presente futebolístico. As competições estão paradas. Logo, tudo é passado e futuro. Quanto ao passado, somos os maiores. Quanto ao futuro imediato, continuaremos a sê-lo.

Que importa não termos ganho este ano. Nem sempre a última é a melhor. :))))))

Fraquezas

2007-05-25T19:56:00.000+01:00

O actual momento político tem sido pródigo em momentos de disparate. Nos últimos dias tivemos mais dois. O primeiro, do Ministro Mário Lino, que de tanto querer justificar a Ota, utiliza palavras e gestos pouco adequados para uma figura com as suas responsabilidades. O segundo, de Marques Mendes, que, de tanto querer justificar o seu papel de líder (será?) da oposição, usa termos pouco adequados para criticar um ministro.

Um caso e outro, dizem-me que estamos perante um grave problema de fraqueza. Do Primeiro Ministro e do líder do PSD.

Sócrates, creio que dificilmente se irá recompor da perda de autoridade que, no seio do Governo, resultou do seu caso pessoal. É previsível que perante os seus ministros e demais membros do Governo, Sócrates não esteja à vontade. Ele sabe que eles sabem e têm dúvidas sobre o seu percurso universitário. Sobre a ética do seu comportamento. E, isso, provoca um efeito de auto-diminuição.

Marques Mendes, julgo que está plenamente consciente de que não tem autoridade sobre os membros da sua comissão política. De que o partido não o segue. Ele sabe que eles sabem e não têm dúvidas do seu prazo de validade à frente do partido. Curto. Muito curto. Como se fosse o presidente de uma comissão administrativa que aguarda a chegada do novo líder partidário. E, isso, provoca um excesso de auto-afirmação.

Nestas fraquezas, do líder do Governo e do maior partido da oposição, espelha-se a fraqueza do país. O futuro é sombrio com líderes assim.

Não há coincidências

2007-05-18T20:51:00.000+01:00

Maria Antónia Palla foi uma conceituada jornalista. Foi membro da direcção do Sindicato dos Jornalistas. Ainda hoje, é corrente a sua colaboração com jornais. Preside, também, à Caixa de Previdência dos Jornalistas. Distinguiu-se na luta pela liberdade de informação (ainda antes do 25 de Abril) e na defesa dos direitos das mulheres. Foi absolvida em tribunal (1979) por defender – num programa em que era co-autora na RTP - que o aborto não é crime. É, portanto, alguém com particular significado na área dos média. De certo, justamente, admirada por muitos jornalistas.

António Costa é o actual candidato do PS à Câmara de Lisboa. Dele, tem dito a Comunicação Social - directamente ou dando um excelente eco a afirmações de terceiros - ser um excelente candidato, um notável político, um dos melhores políticos da sua geração, um político com provas dadas, etc.. Uma maré de adjectivos para os associar ao candidato. Que, até hoje, já desempenhou as funções de Deputado, Deputado europeu, Ministro da Justiça e Ministro da Administração Interna. Sem que eu conheça nada de relevante de que, ainda hoje e no futuro Portugal beneficie. Se alguém souber de algo verdadeiramente importante e concreto, agradeço que me contacte.

Como deputado terá, se o foi, sido assíduo e cumprido a disciplina partidária. Logo, nada de seu muito específico! Como Ministro da Justiça estamos conversados. Por aquilo que é hoje esse grave problema de Portugal, não terá deixado nada para a posteridade com impacto na melhoria do quadro da justiça no nosso país.! Como Ministro da Administração Interna a segurança, as autarquias, a reestruturação das forças policiais, a política territorial, a defesa das florestas (as medidas ao nível dos incêndios ainda não estão testadas), etc., não indicam nada de determinantemente relevante.

António Costa é filho de Maria Antónia Palla. Será que há aqui alguma razão objectiva para o “endeusamento” do candidato por parte de jornalistas, comentadores e até de alguns políticos (do politicamente correcto)?

PS: Não sou parte, directamente, interessada nas eleições de Lisboa. Felizmente não vivo em Lisboa. Se vivesse, com os problemas existentes na Câmara – só resolúveis com políticas a 10 anos – e com a séria limitação futura, decorrente do fecho do aeroporto da Portela, emigraria para um outro município.

Sinais de fraqueza

2007-05-13T00:20:00.000+01:00

Uma candidatura confirmada de Fernando Seara à Câmara de Lisboa é reveladora do que vai mal no PSD.

Por um lado, traduz uma enorme incoerência com a posição do partido aquando do abandono de Jorge Sampaio para este se candidatar à Presidência da República. As críticas do PSD foram muitas por aquele ter rompido o seu compromisso com os eleitores da cidade de Lisboa. E agora, o compromiso de Seara com os eleitores de Sintra, não interessa?

Por outro lado, demonstra a falta de quadros políticos competentes e capazes de desempenharem funções de elevada responsabilidade.

Como chegou o PSD a esta situação? E no PS, não será igual?

A confirmar-se a candidatura de António Costa o que leva um político a aceitar trocar o seu lugar de ministro por uma candidatura à presidência de uma câmara, mesmo que a maior do país? Não será dar razão aos que afirmam que ser presidente de câmara é ter mais poder que um ministro e com muito menos risco político? Será que isso prestigia a função de ministro?

O papel das juventudes partidárias em que o principal estímulo é um futuro “lugar ao sol” terá, seguramente, uma responsabilidade significativa no “tipo” de políticos em formação.

A falta de seriedade moral e não só de alguns dos que se dedicam à causa política, tem criado uma atmosfera tendente ao afastamento dos que não pretendem ser considerados “farinha do mesmo saco”.

A insuficiência das condições financeiras dos políticos, quando comparadas com funções de alta responsabilidade exercidas na função pública (é verdade!) e no sector privado, afastam os mais competentes e abrem portas à mediocridade.

A permanente perda de prestígio do “lugar político”, a perda da privacidade pessoal e familiar, a possibilidade de, sem motivo, ver o nome “na lama” na primeira página de um qualquer jornal, são motivos para não incentivar os melhores a desejar o exercício do poder político.

Estamos, assim, perante os sinais de fraqueza do nosso tempo político. Vindos dos dois partidos que representam o poder em Portugal. Passado. Presente. E, futuro?

Como é Possível?

2007-05-08T23:15:00.000+01:00

Ouvi, há pouco, nesse magnífico programa de António Barreto, que o índice de alunos por professor é, em Portugal, o melhor de todo o mundo ocidental! O número referido é absolutamente fantástico. Nove. Receando ter ouvido mal, perguntei ao meu lado e confirmei: nove alunos por cada professor!

Com um número destes, o que se esperaria do país? Estar, pelo menos, entre os que produzem melhores alunos. Mas não. A realidade é muito diferente. Somos em termos de resultados dos nossos alunos dos piores do mundo ocidental. Com as mais altas taxas de abandono precoce do sistema escolar. Com níveis de desempenho fraquíssimo em matérias como Matemática e Português. Com uma cultura geral deficiente. Com uma iliteracia assustadora.

Como é possível? De quem é a culpa? Quem responsabilizar?

Eu não sou Governante. Mas sinto vergonha!
Eu não sou Político. Mas sinto vergonha!
Eu não sou Sindicalista. Mas sinto vergonha!
Eu não sou Professor. Mas sinto vergonha!

E sinto vergonha, porque sou cidadão português. E, por esse facto, também devo ter alguma culpa.

A Importância dos Aniversários

2007-04-25T14:35:00.000+01:00

Um dia de aniversário deveria ser, sobretudo, um dia de reflexão.
Observando o passado e a forma como se desenvolveu.
Sentindo o presente. Onde estamos. Com quem estamos. Como estamos.
Idealizando o futuro. Como seremos. Com quem estaremos. Onde chegaremos.
Fazê-lo seria, quanto a mim, tão útil à vida de cada indivíduo, como ao País.

Decorridos 33 anos, se observarmos Portugal, temos um país muito diferente. Para melhor. Alguns dirão não se saber onde estaríamos sem a revolução. Sempre pior, afirmo. Sem liberdade. Esse bem inegociável em troca de bem-estar.

O patamar de expectativas, de cada um dos portugueses, aumentou. Para níveis idênticos ao dos países mais avançados. Pena que, a educação e a formação não tenham inculcado, em cada um, a noção de que a um patamar alto de expectativas se deve, obrigatoriamente, associar um muito elevado grau de exigência no desempenho. Esse terá sido o problema maior das três últimas décadas. O desleixo, a incúria, o “facilitismo” e oportunismo do “Monstro Educativo” explicam onde estamos hoje. As escolas têm como professores muitos dos seus “filhos”. As empresas são geridas por muitos dos seus “abortos”. Na política abundam os seus “ejaculados”.

Hoje, cidadãos da UE, não temos facilitada a identificação com o conjunto onde estamos inseridos. O alargamento da Europa, demasiado rápido e, por isso, feito em desiquíbrio permanente, pode conduzir a uma visão futura de “Monstro Europeu”. Difícil de identificar como corpo único, no qual todos os países se revejam. Onde há o perigo de o poder de uns, um dia, introduzir níveis diferentes de autoridade participativa, para cada dos restantes países. E aí, a perda de autonomia, significará a diminuição de alguma liberdade.

Um futuro recheado de sombras é demasiado evidente. Confrontados com uma vivência global, que continuará a elevar o nível de expectativas de cada português, seremos o que resultar da luta contra o “Monstro Educativo”. De como se vier a desenvolver o “Monstro Europeu”.

O primeiro desafio só depende de nós. O segundo é mais difícil, porque depende também de nós, mas pouco. Sem se atingir um e outro o aniversário do 25 de Abril será, cada vez mais, um dia de alegria passada. Um dia que trouxe a liberdade, mas aumentou o “Monstro da Desigualdade”. Que urge combater. É que a desigualdade foi sempre o maior inimigo da liberdade.

Incoerências

2007-04-22T22:00:00.000+01:00

Na “Pública” de hoje, vem publicada uma entrevista a Gabriela Moita. Conhecida dos portugueses, pela participação no programa “Estes Difícies Amores” em parceria com Júlio Machado Vaz. Nessa interessante entrevista refere, a dado passo,

“...já não acreditar que um dia se faria Educação Sexual nas escolas”.

Diz ainda:

“Eu detestaria, não aceitaria mesmo, que ensinassem à minha filha um modelo onde só aparecessem um homem e uma mulher, porque acharia que lhe estavam a sonegar informação e, portanto, iria à escola dizer que estão a ensinar à minha filha coisas que não são a verdade do mundo. E admito que outra mãe diga exactamente o contrário”

E continua:

“...o que me parece que resolveria este problema era dizer: temos aqui a Educação Sexual com um modelo ideológico aberto, que não impõe nenhum modelo, e depois noutra sala uma Educação Sexual dirigida a uma só moral.”.

Para concluir:

“ Como é que o Estado vai resolver este problema? É muito complicado”

Mas onde está a dificuldade? Na maioria das restantes áreas educativas existem modelos variados. Teorias que se confrontam. Conclusões subjectivas. Ao educador compete apresentar, de acordo com o programa aprovado, as várias teses e torná-las disponíveis ao formando de forma a que este possa construir o seu próprio conhecimento. Há riscos de parcialidade do educador por um ou outro modelo? Claro. Mas isso é algo impossível de evitar. E que não nos deve paralisar.

Num outro momento e a propósito de filmes onde “...lá estão as regrazinhas todas morais a orientar, a orientar. Então com os filmes de crianças eu venho sistematicamente furiosa.” diz Gabriela Moita:

“ Quero passar-lhe (à filha de nove anos) de que existe um espartilho e que ele pode não ser usado mas também tenho presente que isso é uma opção dela. ... que seja escolha e não obrigação. Agora não posso impor um modelo e abertura, porque não se deve dizer a ninguém para onde deve ir.” Tudo correcto até aqui, mas de seguida diz:

“ Não tenho televisão em casa.... avariou-se.... A grande mudança foi com a minha filha que deixou de acordar às sete da manhã, ao sábado e ao domingo, para ver os bonecos animados. Às vezes, tínhamos um braço de ferro lá em casa também porque, ao fim de semana era difícil tirá-la lá de casa para andar de bicicleta ou andar de patins e agora já não é tanto”

Mas então e a opção da filha? Afinal deve ou não dizer-se para onde deve ir? E a escolha pelos bonecos? E a obrigação da bicicleta e dos patins? E a sonegação da televisão?

É pena que o registo tenha mudado. Incoerências de mãe. Discordâncias de família com a sexóloga.

A Propósito de Teresa de Sousa

2007-04-19T23:25:00.000+01:00

Assiste-se, neste momento, em Portugal a dois tipos de atitude por parte de jornalistas, comentadores ou blogueres:

a) Desprestigiar José Sócrates usando qualquer documento, imprecisão ou erro, antes mesmo de averiguar da sua veracidade quanto à implicação directa do Primeiro-Ministro;

b) Enaltecer José Sócrates, fazendo tábua rasa da importância de valores e princípios para quem ocupa o cargo de Primeiro-Ministro, conjugada com a distorção do que realmente está em causa.

No artigo publicado ontem no “Público”, pela conceituada jornalista Teresa de Sousa (que admiro), assiste-se a um caso do tipo b).

Por um lado, salienta o elevado conceito, hoje existente na sociedade americana, sobre Clinton. Isso, apesar de Clinton ter cometido perjúrio. Esquece-se Teresa de Sousa de que, com enorme humildade, o então Presidente americano se dirigiu ao povo do seu país e assumiu que mentira. Pediu perdão por isso. Ou seja, teve carácter.

Por outro lado, Teresa de Sousa deturpa a verdadeira razão da dúvida sobre a falta de carácter do Primeiro Ministro. O problema não está nas suas opções de carreira académica. Decorre, sim, de ter tido ou não favores para a completar. Coisa esta que não está explicada. E que a prestação de José Sócrates na televisão não conseguiu esclarecer.

E, já agora, para José Sócrates a prova de televisão não era difícil. O seu traquejo é grande e de há muito tempo. Provavelmente, com mais tempo de aulas do que as que se diz ter frequentado na UnI.

E, quanto à convicção da prestação televisiva do Primeiro Ministro, de que Teresa de Sousa fala, tanto pode provir de alguém que diz sempre a verdade, como de alguém que julga não ser apanhado na mentira.

A Propósito do "Expresso"

2007-04-18T23:27:00.000+01:00

O jornal, na sua última edição, desenvolvia uma análise subordinada ao título “Os 15 maiores erros de política económica”. A subjectividade da escolha – condicionada por serem erros desde 1985 e pela visão dos dois analistas – não tem nada de anormal. Embora me pareça estranho que não exista qualquer referência a um dos principais erros cometidos por políticos e empresários: a má aplicação por muitas empresas dos fundos comunitários recebidos, com a aceitação fácil dos políticos responsáveis pelo seu controlo.

Esbanjaram-se fundos recebidos para a modernização das empresas. Para a requalificação dos seus trabalhadores. Sem que o Estado se empenhasse seriamente em verificar o cumprimento das metas que “belíssimos” projectos de investimento garantiam. Sem que o Estado utilizasse as entidades ligadas à educação para garantir a qualidade e controlar os efeitos dos “lindíssimos” e “altamente burocratizados” programas de formação em que se irmanaram empresas, associações de empresários e sindicatos.

Analisados os 15 erros relatados, verifica-se a seguinte atribuição de “culpados”:

Cavaco Silva - Salários do Estado
António Guterres - Barragem de Foz Coa
Cavaco Silva/António Guterres/Sousa Franco - Moeda Única
António Guterres/Sousa Franco - Financiamento da Ponte Vasco da Gama
António Guterres/José Sócrates - SCUT
António Guterres/Sousa Franco - Venda imoral de Champalimaud ao Santander
António Guterres/Sousa Franco - Admissões em massa de funcionários públicos
António Guterres - Estádios do Euro 2004
António Guterres - Sustentabilidade da Segurança Social
António Guterres/Pina Moura - Congelamento do preço dos combustíveis
António Guterres/Pina Moura - As políticas e objectivos da GALP
António Guterres/Sousa Franco - Aumento da participação da Sonae na Portucel
António Guterres - Metro no Terreiro do Paço
António Guterres/Sousa Franco/Pina Moura - Brinde fiscal à Petrocontrol
António Guterres/Pina Moura - Rejeição participação EDP na Unión Fenosa

Ou seja, a participação nos erros é como segue:

Cavaco Silva ..............2 erros
António Guterres .... 14 erros
Sousa Franco.............6 erros
Pina Moura ................4 erros
José Sócrates ...........1 erro

Estes resultados traduzem bem o que de há muito se sabe: os principais responsáveis pela situação em que Portugal se encontra são os governos de António Guterres, com a coparticipação dos seus ministros das finanças e economia Sousa Franco e Pina Moura.

Infelizmente, alguns dos que agora constatam essa situação foram no passado grandes apoiantes desses governantes. Neles se inclui Nicolau Santos, co-autor do artigo. Estranho? Não. Creio que, daqui a alguns anos, estará a fazer o mesmo em relação ao actual governo!

A Propósito de Nicolau Santos

2007-04-17T23:00:00.000+01:00

No seu artigo “Cem por Cento”, publicado no último “Expresso”, Nicolau Santos defende, indirectamente, o seguinte: a ética, o carácter e a seriedade moral dos políticos não são valores a ter em conta na sua avaliação. Nem na legitimidade do seu mandato. Como se demonstra.

Assumindo que há uma imagem de paralização governativa, Nicolau Santos pretende que a entrevista de Sócrates tenha sido o ponto final no assunto de forma a que “o Governo volte a governar”. Mesmo considerando que, como bem afirma Nicolau Santos, existam “várias perguntas por esclarecer e ideias que se confirmaram”. E, para ser mais explicíto, Nicolau Santos diz quais:

1 – O curso de Sócrates vale pouco, foi concluído numa universidade com pouca credibilidade e ele nunca pensou em exercê-lo.
2 – Não aceita o argumento de Sócrates sobre o processo informal de equivalências, referindo que serem estas definidas com base na palavra do aluno, não é possível em nenhuma universidade que se preze.
3 – Afirma, preto no branco, que Sócrates pretendeu passar por aquilo que não era e, mais tarde, arrependido, corrigiu o currículo na Assembleia.

Ou seja, para Nicolau Santos, o Primeiro-Ministro:
· Enganou-nos quando afirmava a importância dos seus estudos superiores;
· Foi imoral ao dar como sério o processo usado, por si, para obtenção de equivalências;
· Foi irresponsável ao definir a Universidade Independente como entidade idónea, nessa época;
· Teve conduta eticamente reprovável ao usar, oficialmente e com plena consciência, título a que não tinha direito.

Apesar de todas as conclusões a que chega, Nicolau Santos conclui que, as possíveis dúvidas sobre o carácter de Sócrates ou traços de personalidade só agora evidentes não interessam. Diz ele que a legitimidade do Primeiro-Ministro vem das eleições em que foi eleito.

Para Nicolau Santos, Sub-Director do semanário de maior expansão do país, qualquer cidadão pode desempenhar o cargo executivo de maior responsabilidade do país. Só precisa de ser eleito pela maioria. Se, após essa eleição, se vier a saber que pode não ter ética, pode não ter carácter, pode não ter seriedade moral, isso não importa. Os interesses da governação tudo justificam.

Pobre país que tais filhos gerou.

Um Limite de Idade Escandaloso

2007-04-04T01:02:00.000+01:00

As dificuldades com a sustentação da Segurança Social, motivaram uma série de alterações relativas à idade mínima para a reforma. Aumentando esse limite para níveis mais adequados à actual esperança matemática de vida. O que se aplaude.

Sem dúvida, quando hoje olhamos para um cidadão ou cidadã com 50/60 anos, o quadro mais corrente é apresentarem sinais de afastamento da velhice, quer no aspecto físico, quer nos comportamentos sociais.

Num quadro destes, é de esperar que as entidades governamentais criem condições e desenvolvam estímulos na sociedade civil, para que ao prolongamento da actividade estejam associadas oportunidades de as desenvolverem.

Será que isto está a ser feito? Alguns sinais, dizem-me que não. Pelo menos, com a intensidade conveniente que a gravidade futura do problema representará se tal não for considerado prioritário! Um desses sinais é o de continuar a ser permitido que os anúncios de emprego refiram limites de idade. É evidente que quem contrata, tem todo o direito de fazer a escolha de acordo com os parâmetros que considera mais adequados ao preenchimento da vaga em causa. Mas, tal como se está impedido de discriminar o género, parece ser de seguir o mesmo critério para a idade.

Tudo isto vem a propósito de uma situação aberrante e que diz respeito ao anúncio do Prémio Literário José Saramago publicado em alguns jornais. Nele, o Regulamento diz a dado passo isto: “O Prémio distingue uma obra literária no domínio da ficção, romance ou novela, escrita em língua portuguesa, por escritor com idade não superior a 35 anos, ....”. O anúncio é subscrito pelo Ministério da Cultura!

Pasme-se! Não só se limita a idade de produção literária capaz, como se define uma idade que é muito típica nos anúncios que já não querem “velhos” com 36 anos ou mais anos! Com o apoio do Governo que entende - e bem - que os portugueses devem trabalhar até mais tarde.

Mas, escândalo, verdadeiro escândalo é que o dito prémio use o nome de um escritor cuja primeira obra divulgada é um poema que publicou aos 44 anos! E o primeiro romance foi publicado com 55 anos!! E o primeiro livro que foi um grande êxito e, porventura, a primeira chave para o prémio Nobel (Memorial do Convento) deu à luz quando o escritor tinha 60 anos.

Eu gostava de olhar para Portugal com esperança e não com fé. É que a primeira, está apoiada na qualidade dos homens que têm como missão governar. A todos os níveis. A segunda, está suportada nos milagres.

Confesso que, não acreditando em milagres, julgo que só lá iremos com alguns.

Um Dia de Poesia

2007-03-21T11:47:00.000Z

Pode ouvir aqui: http://www.youtube.com/watch?v=U1dgR3-di3s

Há palavras que nos beijam
Como se tivessem boca.
Palavras de amor, de esperança,
De imenso amor, de esperança louca.

Palavras nuas que beijas
Quando a noite perde o rosto;
Palavras que se recusam
Aos muros do teu desgosto.

De repentes coloridas
Entre palavras sem cor,
Esperadas inesperadas
Como a poesia ou o amor.

(O nome de quem se ama
Letra a letra revelado
No mármore distraído
no papel abandonado)

Palavras que nos transportam
Aonde a noite é mais forte,
Ao silêncio dos amantes
Abraçados contra a morte.

De Alexandre O'Neill
No Reino da Dinamarca 1958

Vergonha

2007-03-15T16:17:00.000Z

Segundo o “Correio da Manhã” o aborto clandestino deixa de ser punido. Ou seja, se for realizado após as dez semanas ou fora das restantes condições definidas na pergunta do referendo. É, segundo o jornal, o que preconiza o anteprojecto da nova lei de política criminal.

Em face desta situação, pergunto: Para que se fez o referendo? Para que se submeteu ao TC o texto da pergunta do referendo? Era tudo uma mentira? Foi então, por isso, que o Governo e o PS não publicaram qualquer texto sobre o novo quadro legislativo pós-referendo?

Como vão sustentar-se aqueles que, de boa fé, pretendiam a vitória do SIM para acabar com a prisão das mulheres? E aqueles que negavam, de boa fé, aos apoiantes do NÃO as suas ideias quanto à não execução das penas em caso de aborto fora do quadro legal? E aqueles, apoiantes do SIM, que, de boa fé, tanto criticaram o Prof. Marcelo, por este ser favorável a que nunca houvesse punição do aborto fosse este realizado na primeira semana ou na última?

Foram todos enganados! Por um Governo e uma maioria que desmereceram o apoio que lhes foi dado por muitos portugueses.

Não tenho ideia de tamanha vergonha política! E das vergonhas que se seguirão para justificar tal procedimento. Vindas do Governo, da maioria PS e dos que, por fanatismo político, são capazes de vergar a coluna.

Páginas Negras

2007-03-05T22:10:00.000Z

No Expresso desta semana as páginas 26 e 27 do seu caderno principal, deram-me consciência da minha ignorância. Sob o título “Abandonados no Hospital” o que aí se relata ultrapassa o que eu poderia imaginar em relação ao sofrimento de crianças. Sofrimento físico. Sofrimento psicológico. Sofrimento social.

Estima-se em mais de 200 por ano, as crianças que ficam abandonadas em hospitais, por períodos superiores a um mês. Porquê? Falta de condições de acolhimento pela família biológica. Antecedentes de negligência familiar. Puro abandono pela família. Mas a pior de todas, por serem portadoras de uma deficiência, não tendo um Estado que lhes assegure uma instituição capaz para as acolher. Nestes casos, a criança ou adolescente pode ter uma estadia superior a um ano. Com as visitas familiares a espaçaram-se mais e mais, até desaparecerem. No convívio com as doenças. Com os vários vírus que nos hospitais abundam. Diminuindo as suas condições de recuperação, por falta de uma assistência dirigida ao seu problema. Em alguns casos, depois de passarem por um hospital, irmãos são separadas por falta de condições do centro de acolhimento de uma, para receber a outra, deficiente.

E, como se tudo não bastasse, num país - Itália - com legislação que permite o aborto legal, dentro do prazo de 12 semanas, são abandonados bebés no serviço de urgência de um hospital, o qual - felizmente - tem preparada uma cabina na entrada para o efeito.

De novo, reafirmando o que disse no post anterior, é urgente que se definam prioridades e se planeie a actuação que permita acabar com estas páginas negras.

Páginas negras que iluminam as zonas sombrias que, tantas vezes, teimam em nos impedir de ver a realidade.

Alzheimer, Velhice, Prioridades, Planeamento

2007-03-03T17:26:00.000Z

A propósito do suicídio de um cidadão português, na sequência do seu acto tresloucado de assassínio da própria mulher, conforme relato no blog Murcon, uma vez mais, atribuo à ausência de planeamento - público e privado, do estado e empresarial - uma das mais sérias limitações ao desenvolvimento em e de Portugal .

Somos um país sem uma adequada definição de prioridades. Porque falta planeamento. Se tivéssemos uma lista exaustiva de tarefas, nas várias áreas de governo, seria possível escaloná-las e, sabendo-se da impossibilidade de as realizar todas ao mesmo tempo, seria exequível a sua ordenação por prioridade. Planear a sua realização e a definição dos recursos necessários. Muitas vezes, pela forma como as decisões vão sendo tomadas, parece que se delibera casuisticamente. De acordo com a sugestão do primeiro que abriu a porta do gabinete do primeiro ministro (este ou qualquer outro).

Já aqui referi, há largos meses, a obscenidade que representa o apoio do estado à colocação de bandas gástricas. Quando o estado não tem condições de realizar a cirurgia (parece que a lista de espera é de 7 anos), o doente (em muitos dos casos a palavra deveria estar entre aspas) pode recorrer a clínicas privadas. Ao que se dizia na altura o custo era de 8 500 € por intervenção.

Entretanto, os 46 mil doentes de Alzheimer sem qualquer tipo de assistência (dos 70 mil existentes em Portugal) - conforme foi publicado no Murcon (2006/05/16) -, continuam a não ter as condições de acompanhamento necessárias. Aqueles que por necessidade contactam, ao longo deste país, as entidades oficiais, identificam uma enorme ausência de instalações para acolher este tipo de doentes.

E, se é verdade que durante um certo período os familiares que tratam deste tipo de doentes, procuram encarregar-se dessa tarefa a sós, há muitos que, depois de dias e noites sem descanso, soçobram. São esses que desesperam quando não encontram vagas nas poucas portas que encontram abertas. Resta-lhes o seu próprio bolso (se ainda lá tiverem alguma coisa) para encontrarem (o que nem assim é fácil), o lar pago e nem sempre em razoáveis condições, ou o apoio domiciliário pago utilizado de forma intermitente, para que nos intervalos se possam recuperar as forças.

Sabe-se que um dos melhores negócios de hoje e do futuro é o que se liga à velhice. Como é habitual, o estado alheia-se da análise das causas que propiciam o negócio. Se o fizesse, saberia para onde deveriam ir as suas prioridades. E planearia a intervenção.

Lembrando um Homem simples

2007-02-23T23:46:00.000Z

Ouça. Cantado à capela. Não terá qualidade, mas tem emoção.

http://www.youtube.com/watch?v=hSrq9_Ah0wM

UM ABORTO CLANDESTINO E OBSCENO

2007-02-14T00:34:00.000Z

Proveniente directamente da Presidência do Conselho de Ministros, foi publicada uma portaria no dia 9 deste mês, que considero um enorme aborto. E, pelo facto de ter sido afastada de discussão pública, quer pelo Governo, quer pela AR, quer pelos Órgãos de Comunicação, considero que tem um claro carácter clandestino.

Explicarei, agora, a razão por que a considero obscena.

A referida portaria regula as condições de atribuição de um subsídio anual (pago por todos nós) às associações de estudantes do ensino secundário das escolas públicas e particulares.

Sabiam? Eu também não.

As candidaturas apresentadas, após avaliação do IPJ (Instituto Português da Juventude) são decididas pelo membro do Governo responsável pela área da juventude. Para as escolas públicas é necessária, também, a decisão do responsável pela educação.

A formalização do processo implica a elaboração de um plano de actividades anual, dos objectivos a atingir, dos recursos humanos e bens materiais necessários, acompanhados do respectivo orçamento.

O montante de apoio é de 0,15 € por aluno do secundário de cada estabelecimento de ensino. Considerando que serão cerca de 350 000 alunos em todo o país, naquele nível de ensino, teremos um custo total, a suportar pelo Estado, superior a 50 000 €. A que teremos de juntar um montante bastante superior para executar todo o processo administrativo e de controlo. É que serão muitos os planos e orçamentos para analisar. Muitos os documentos para verificar se estão de acordo com os gastos previstos e se cumprem as formalidades que a lei impõe. Muito o tempo perdido com pareceres. Muitas as reclamações e recursos para analisar e decidir. Enfim, uma carga adicional de burocracia, que estimo possa multiplicar por 20 o valor dos subsídios. Se a lei for para cumprir. E a competência e responsabilidade de quem usa os dinheiros públicos estiver presente. Ou seja, para aí um milhão de euros. Pouca coisa!

Para quê, tal dispêndio? Para garantir um conjunto de obscenidades que passo a referir:

1 - As associações de estudantes do secundário, a troco de meia dúzia de euros, perdem a sua independência, face ao poder político!

2 - Tornam público o seu programa de actividades, sujeitando-o à adaptação das condições que o Governo entenda como convenientes para beneficiar do subsídio!

3 - O Governo a troco de 1/20 avos do que, ele próprio diz, custará o aborto ao SNS, conseguirá manter de “boca fechada” as associações de estudantes do secundário!

Será assim que se formam homens e mulheres a respeitarem o Estado e não a servirem-se dele?

Será assim que a credibilidade dos políticos aumenta?

Perplexo é o meu estado.

PORQUE PODEREI VOTAR EM BRANCO

2007-02-01T01:04:00.000Z

As dificuldades que se colocam para muitos eleitores em ir votar e, para outros, em subscreverem uma das perguntas do referendo do aborto, julgo estar bastante associada à falta de uma maior transparência de todas as consequências que um SIM ou um NÃO comportará.

A defesa de cada uma daquelas opções tem-se refugiado, salvo honrosas excepções, nos lugares comuns que pouco esclarecem e muito irritam, pela sua repetição até à exaustão.

Infelizmente, não houve discernimento político para se propor, discutir e aprovar uma “Lei do Aborto” que fosse, posteriormente, colocada em escrutínio universal, através do referendo.

Numa lei desse tipo, ficaria claro o que pensava a maioria do poder político e do poder legislativo. Também ficavam afastadas hipóteses de inconstitucionalidade com o parecer do Tribunal respectivo.

A resposta ao referendo seria, na mesma, um SIM ou um NÃO. Só que a um pacote completo de novas medidas e alteração e supressão de outras existentes. Poderiam existir discordâncias parciais, mas saber-se-ia tudo, ou quase tudo, que o resultado do referendo implicaria. Seria, por isso, um voto plenamente consciente. Sabedor. Convicto. Seguro.

Seria um voto com o conhecimento provável de como, no futuro, seriam reguladas, por exemplo, as seguintes situações:

1 - Uma menor pretende abortar. Tem direito de o fazer sem consentimento dos pais? Pode fazê-lo só com o consentimento do pai ou da mãe?
2 - Em que condições é o aborto considerado crime?
3 - Sendo considerado crime a pena é de prisão?
4 - A mulher tem que justificar o aborto?
5 - Existirá uma consulta de aconselhamento? Exame ginecológico? Período de reflexão?
6 - Quem são as entidades que realizam as consultas de aconselhamento? São nomeadas? Podem recusar-se? Oferecem-se? Regime exclusivo? São remuneradas? São apenas médicos? De várias especialidades?
7 - É eliminado o artigo actual que atribui a dois médicos a competência para verificarem se existem, ou não, os pressupostos para que o aborto não seja punido?
8 - As pessoas com rendimentos acima de determinado patamar também têm o aborto gratuito?
9 - A decisão de abortar exclui, em todos os casos, o homem? Exige que, pelo menos, tenha conhecimento da intenção da mulher?
10 - O homem que entende que a mulher deve abortar tem direito a não ser responsabilizado pelo futuro ser humano se a mulher der continuidade à gravidez?
11 - A opinião diferente sobre o aborto pode ser causa justificativa de divórcio?
12 - O feto abortado será sujeito a análise de ADN? Pode o homem usar esse exame como prova de adultério?
13 - Os médicos poderão recusar-se a realizar um aborto?
14 - Os médicos, parteiras e outros elementos que realizem abortos clandestinos verão agravada a sua punição, num quadro legal que os permita realizar em condições claras?
15 - Existirão registos dos abortos realizados? E de quem os praticou? São sigilosos? Que razões poderão levantar o sigilo?
16 - As condições de registo serão iguais nos locais públicos e nos privados convencionados?
17 - Que razões são aceites para que uma mulher possa recorrer à clínica privada e não ao hospital público? Como se controlará isso?
18 - Qual o valor limite do apoio financeiro do estado aos abortos realizados em clínicas privadas convencionadas?
19 - Haverá limite para os abortos praticados por uma mesma mulher?
20 - As despesas de realização de um aborto que ultrapassem o limite do apoio do estado são aceites para efeito de IRS, como as restantes despesas de saúde?
21 - Haverá penalização específica e automática para quem publicite (jornais, internet, etc.) o nome das mulheres que realizaram um aborto, no caso de este ser considerado confidencial?

Certamente mais dúvidas existirão. Os políticos são pagos para se preocuparem com as perguntas e as suas respostas. Até hoje, se alguma preocupação tiveram, não a tornaram pública. Nem os movimentos que são muitos e pouco dizem a respeito.

Sem respostas anteriores ao referendo, sinto-me incapaz de tomar uma posição, para além daquela que o dever cívico me impõe: ir votar. Em branco. Para informar de que não me é indiferente o problema. Mas que não passo cheques em branco a ninguém. Do SIM ou do NÃO.

Há coisas que, por demasiado importantes, não justificam a teoria da redução de danos. Da teoria do mal menor.

Como diz Mário Soares:

“Se o não ganhar não é nenhuma tragédia. (...) Tudo ficará igual, eu acho que é mau, mas é assim. A democracia tem preços e esse é um deles.”

Inquérito, Aviões e outras Ilusões

2007-01-10T21:40:00.000Z

Desejavam alguns deputados a aprovação pela Assembleia da República de um inquérito ao chamado caso dos “Aviões da CIA transportando prisioneiros para Guantánamo”. Para quê? Qual o benefício, para os portugueses, de um tal inquérito? Em minha opinião, nenhum. Julgo até que, esse pedido, evidencia a fraca capacidade, de parte significativa, da actual classe política (já o referi aqui).

Falta de capacidade estratégica e operacional associada a uma grande ausência de sentido de estado. Senão vejamos:

a) Os presos de Guantánamo existem;
b) Vieram de algum lado, exterior à ilha onde aquela prisão se situa (Ilha de Cuba);
c) São presumíveis culpados, na opinião da entidade que os deteve (presumo que EUA, GB e outros, em acção no Afeganistão, Iraque, etc.;
d) Após a detenção teriam de ficar detidos em algum lado;
e) De certo modo, não seria muito protector dessas pessoas deixá-las nos países em que foram detidos (a justiça não parece abundar por esses locais)
f) Provavelmente, não seria boa ideia deixá-los em bases localizadas noutros países e pertencentes aos países que efectuaram as detenções;
g) Certamente não existiriam países com vontade de oferecer o seu território (prisões) para manter detidos aqueles indivíduos;
h) Assim, parece natural que se transportem os presos para territórios pertencentes aos países que os detiveram;
i) É plausível que tenham decidido (esses países) concentrar, todos os presos, num único território;

Se não têm capacidade para elaborar este simples raciocínio, que posso eu dizer da capacidade operacional dos nossos políticos?

Continuando:

j) Se era necessário transportar os presos para local bem distante, tal teria de ser feito por via aérea;
k) Implicava passar e fazer escala por territórios de outros países;
l) É razoável pensar que os países com territórios usados por esses aviões, tenham sido consultados, como é habitual na actividade aeronáutica;
m) Não custa aceitar que tenha sido autorizada essa utilização, num plano de relacionamento político positivo entre esses países;
n) É seguro que era conhecido o “conteúdo” dos aviões;
o) É louvável (para protecção dos países acolhedores) que esse assunto tenha sido considerado confidencial;
p) É totalmente aceitável que a decisão esteja incluída nas que pertencem ao domínio das competências exclusivas dos governos dos países usados;

Se não têm capacidade para elaborar este simples raciocínio, que posso eu dizer do sentido de estado dos nossos políticos?

Continuando:
q) O problema maior que este assunto revela, terá a ver com a situação dos presos em Guantánamo;
r) Os políticos europeus, nos quais se incluem os portugueses, não tomaram medidas de repúdio (nos órgãos competentes) sobre os possíveis atentados à dignidade desses seres humanos (apesar de poderem ser terroristas).

Se não têm capacidade para

1) escolher o que é verdadeiramente importante para a sua acção política;
2) o que poderá determinar uma melhoria da vida democrática no mundo;
3) o que possibilitará uma melhor aceitação, por parte dos seus eleitores, dos enormes custos que a sua actividade implica,

então, que posso eu dizer da capacidade estratégica dos nossos políticos?

Por tudo isso, entendo que não se justifica a ideia - existente (com razão) nos primeiros vinte anos da nossa democracia -, de que os políticos com responsabilidade de representação nos órgãos de soberania, são gente acima do comum dos homens, no plano intelectual, no plano dos princípios, no plano da visão.

Isso é pura ilusão.

Inovar é preciso mas, ... da forma certa!

2007-01-05T23:46:00.000Z

Acabei de ouvir, na RTP1, um concerto de Mariza. Realizado em Lisboa, capital do fado. Mariza é dona de uma voz excepcional, de uma capacidade de soletrar cada sílaba, na nota que lhe compete, de se identificar com cada palavra e lhe dar o gesto adequado. Inclui, ainda, no seu repertório uma aptidão rara de cantar “à capela”.

Neste espectáculo, tinha como convidado especial um violoncelista, ao que suponho, de nomeada. Integrado numa orquestra. Ao ar livre, com a Torre de Belém em fundo e uns milhares de pessoas a assistir.

Pobres assistentes. Se iam à espera de uma noite de fado, vieram tristes. Como o negrume da noite que os acobertava. Não pela vivência do fado, mas... pela sua ausência!

É que, aquilo que poderia ser um momento magnífico numa sala de concerto, transformou-se em algo ininteligível. Então, quando se ouviu um fado, apenas acompanhado pelo violoncelo, foi um desastre total. Se, em televisão, o resultado foi fraco, como terá sido ao vivo?

Se se pretende uma experiência inovadora que exista o cuidado de a realizar no espaço correcto. Gravar fado em CD, com o acompanhamento de uma orquestra sinfónica, pode ter um belo efeito (Paulo de Carvalho produziu, dessa forma, um disco excepcional), mas realizar um concerto ao ar livre, com orquestra sinfónica, solos de violino, acompanhamento exclusivo de violoncelo ... é um disparate.

O fado precisa de guitarras e de violas! Como norma. Num concerto popular, ao ar livre, ainda mais!

Como é muito característico em Portugal, o lado estético afunda-se, algumas (ou muitas) vezes, pela sua aplicação disfuncional.

Receita de Ano Novo

2006-12-30T23:12:00.000Z

Para você ganhar belíssimo Ano Novo

cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,

Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido

(mal vivido talvez ou sem sentido)

para você ganhar um ano não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,

mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;

novo até no coração das coisas menos percebidas

(a começar pelo seu interior)

novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,

mas com ele se come, se passeia,

se ama, se compreende, se trabalha,

você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,

não precisa expedir nem receber mensagens

(planta recebe mensagens? passa telegramas?)

Não precisa

fazer lista de boas intenções

para arquivá-las na gaveta.

Não precisa chorar arrependido

pelas besteiras consumidas

nem parvamente acreditar

que por decreto de esperança

a partir de janeiro as coisas mudem

e seja tudo claridade, recompensa,

justiça entre os homens e as nações,

liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,

direitos respeitados,

começando pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo

que mereça este nome,

você, meu caro, tem de merecê-lo,

tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,

mas tente, experimente, consciente.

É dentro de você que o Ano Novo

cochila e espera desde sempre.

Carlos Drummond de Andrade

No melhor pano, cai a nódoa!

2006-12-20T21:41:00.000Z

A Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI), habituou-nos, nos últimos tempos, a acreditar que o famoso Simplex , já era uma realidade naquela unidade.

Por isso, quando no respectivo site, procurei, no início deste mês, a função de Simulação de IRS para 2006, tive uma grande surpresa. Resultado nulo. Ainda não estava disponível. Contactei a DGCI de imediato e fui informado de que deveria ir consultando periodicamente a página. Não havia previsão de disponibilidade.

Hoje, continua a não existir a dita função de Simulação. Porquê?

A alteração informática para adaptar a simulação do ano anterior à nova legislação é muito fácil. Por outro lado, há meses que essa legislação é conhecida. E se há momentos em que a simulação é importante, nenhum é maior do que este. Quando é necessário definir eventuais aplicações geradoras de poupanças fiscais.

Incompreensível, assim, a falta de cuidado da DGCI! Ou há instruções da tutela? Será que as simulações nos podem surpreender?

A ver vamos!

Paraísos Fiscais

2006-12-17T01:22:00.000Z

A ser considerada constitucional a nova Lei das Finanças Locais, enviada pelo PR ao Tribunal Constitucional, irão nascer em Portugal vários paraísos fiscais. É que, eliminado o conceito de universalidade do imposto, as autarquias poderão diminuir a taxa de IRS, até um máximo de 5%.

Assim, pessoas com exactamente os mesmos rendimentos, o mesmo estado, o mesmo número de filhos, as mesmas deduções para saúde, educação, seguros, habitação, etc., os mesmos benefícios fiscais, pagarão um montante de imposto diferente só por terem a sua residência em locais diferentes.

Ou seja, será possível que, por exemplo, em Bragança, Lisboa ou Faro, os poderes autárquicos diminuam o montante de IRS aos cidadãos que residam naquelas cidades. O que poderá permitir que, um qualquer cidadão, compre ou arrende, nessas cidades, uma habitação, a definam como residência fiscal - apesar de não fazerem lá a sua vida -, e, por esse facto, diminuam a carga de imposto.

É claro que, serão os que melhor podem pagar os impostos aqueles que terão condições para pagar menos. Um pouco o que acontece com os mais bem pagos automobilistas, tenistas, golfistas, futebolistas, etc. quando usam Mónaco como local de residência para diminuírem a sua conta de impostos.

Será que pensaram nisso os nossos dotados governantes e representantes?

4800 Criminosas? SIM e NÃO: que lhes parece?

2006-12-13T21:07:00.000Z

A acreditar no estudo realizado a pedido da Associação para o Planeamento da Família e publicado no JN de hoje, reforço a opinião que aqui deixei, há algum tempo atrás, de que, muito mais importante que o resultado do referendo, é que os defensores do SIM e do NÂO, respondam ao que pensam quanto ao que se deverá alterar no quadro legislativo para responder a questões várias de que, neste momento, destaco a seguinte:

"A lei vai configurar penas para as mulheres que abortem após as dez semanas, usando os meios clandestinos? E esses meios terão penas mais duras pela utilização desses meios, num ambiente legal mais aberto e que procura eliminar, se possível, a prática clandestina?"

É que do estudo se extrai que 27% das mulheres fizeram abortos para além das 10 semanas, logo, fora do futuro quadro legislativo/regulamentar que a pergunta do referendo implica.

Volto a dizer, se o estudo tiver alguma validade, teríamos cerca de 4800 mulheres/ano em risco de serem criminalizadas!

É isto que pretendem os defensores do SIM e do NÃO? Se não é, então em vez de nos massacrarem (ambos) com os argumentos estafados de "a mulher é dona da sua barriga" ou "somos pela vida", entre outros, digam, claramente, sem tibiezas e hipocrisias como pretendem responder a este e outros problemas, aqui anteriormente colocados.

Sem essas respostas, o referendo é apenas uma formalidade. Como muito do que passa em Portugal.

Um Rio sem subsídios

2006-11-06T22:49:00.000Z

Não estou de acordo com a decisão de Rui Rio em eliminar os subsídios a fundo perdido, concedidos pela Câmara do Porto, aos organismos culturais e recreativos da sua cidade. Menos, ainda, com a forma como a decisão é tomada. Demasiado abrupta. Demasiado radical.. Pouco reflectida. E, por tudo isso, pouco inteligente.

De uma forma geral e em todo o país, a forma como os subsídios têm sido concedidos é pouco escrupulosa. Sabe-se que há subsídios, concedidos a entidades sem actividade comprovada, geradora de bem-estar à colectividade. E, isto tem de ser contido. Se não puder ser eliminado.

Daí que, o que se me afigura como razoável, será criar um suporte legal e nacional capaz de controlar a concessão de subsídios, sejam a fundo perdido, ou de outro tipo. Não eliminá-los, pura e simplesmente! No fundo, será colocar à disposição dos agentes investidores em actividades culturais e recreativas, um mecanismo que permita que bons projectos sejam apoiados. Assim, temendo ser “culturalmente incorrecto”, entendo necessário que se use a economia para apoiar a cultura.

De facto, complementarmente ao já existente POC - Programa Operacional da Cultura, poder-se-iam criar programas específicos para enquadrarem os projectos, a serem apresentados, aprovados e controlados pelas autarquias. Tais programas poderiam cobrir várias áreas de expressão cultural e recreativa. Como, por exemplo:

· Projectos Piloto relativos a Produtos, Processos e Sistemas Culturalmente Inovadores;
· Dinamização da Fileira da Cultura;
· Fundo de Apoio ao Investimento Cultural no Interior;
· Parcerias com Iniciativas Públicas;
· Programas Integrados com o Desenvolvimento Turístico;
· Programa de Formação e Desenvolvimento Cultural;
· Programas Recreativos para a Mobilização de Jovens.

Neles, será possível definir um conjunto de indicadores-objectivo a que os promotores se obrigam. Bastará, para tanto, que governo, autarquias e agentes culturais se juntem para os definir. E, para eliminar um dos problemas que se colocam com a atribuição actual dos subsídios - a falta de público -, poderá existir um desses indicadores que torna variável e dependente do número de bilhetes vendidos o respectivo nível de apoio.

A exemplo do que acontece na concessão dos apoios às PME os apoios poderão e deverão ser concedidos, de acordo com os documentos de despesa apresentados, podendo existir um adiantamento inicial. A totalidade do apoio, só será concedida após finalização do projecto e, sempre, dependente da análise quanto ao cumprimento dos objectivos.
Dirão alguns: “Que complicação”. Outros: “Os agentes culturais não têm meios para isso”. Não é verdade e, mesmo que o fosse, valeria a pena. Pela transparência. Pela seriedade. Pela cultura.

Regulamentar o aborto: um parto difícil

2006-10-08T20:12:00.000+01:00

Sou favorável ao referendo sobre o aborto e entendo, como uma manifestação de coerência e seriedade política, a decisão do Primeiro Ministro. Acredito, também, que, desta vez, o resultado será favorável ao SIM. Para isso, contribuirão, em grande parte: a posição neutral oficial da Igreja; ao conjunto de eleitores do primeiro referendo, juntou-se, entretanto, um número significativo de novos eleitores; a inoperância prática da lei existente. Deste modo, a minha preocupação maior, já é o passo seguinte. Como irá ser regulamentada a nova lei e a adaptação de outras existentes? Nomeadamente, algumas questões que, julgo, não serão pacíficas, a saber:

a) Quem autorizará uma jovem não adulta a realizar o aborto, nas condições legais? Os pais? E, muitos dos clandestinos não resultam de a jovem pretender esconder essa situação dos próprios pais e, em alguns casos, apenas do pai com a conivência da mãe?

b) Que direitos assistirão ao co-responsável pela gravidez, seja ele marido, companheiro, namorado ou amante? Nenhuns? E a lei vai regular o direito do homem a não querer a criança, nem as responsabilidades associadas, se a futura mãe quiser dar continuidade à gravidez?

c) E a lei vai configurar penas para as mulheres que abortem após as dez semanas, usando os meios clandestinos? E esses meios terão penas mais duras pela utilização de práticas clandestinas, num ambiente legal mais aberto e que procura eliminar, se possível, a prática clandestina?

d) Como vai ser efectuado o controlo dos parâmetros legais de cada aborto, nas clínicas onde seja autorizado o aborto legal?

Não sei se os políticos têm preparada a legislação nova e as alterações que se impõem à já existente. Mas, é tempo de irem avançando com esse trabalho. Ou haverá um risco de termos um referendo aprovado, como tudo indica, sem condições de aplicação prática. Ou pior ainda, aplicado sem critério, ao bom estilo português: depois vê-se.

Uma última pergunta: será que os partidários do SIM e do NÃO irão, nas suas campanhas, esclarecer-nos quanto a estas e outras perguntas? Duvido!

A adopção por casais homossexuais

2006-10-01T17:14:00.000+01:00

Há notícias que me perturbam. Não pela dificuldade de aceitação do seu conteúdo, mas pela dificuldade de analisar os seus efeitos a longo prazo. É o que me acontece com a notícia da primeira adopção de uma criança do sexo feminino, em Espanha, por um casal homossexual masculino. Neste caso, os pais adoptivos não têm qualquer laço sanguíneo com a criança.

Sendo correcto, do meu ponto de vista, que o casamento entre homossexuais esteja legalmente regularizado, não consegui ainda admitir que a adopção, por parte desses casais, seja aceite. E a razão está em não encontrar resposta para as seguintes perguntas:

a) Qual o fundamento principal para que um casal homossexual queira ter um filho adoptado? Ajudar uma criança? Necessidade de fortalecer e garantir a relação? Um desafio à sociedade?
b) Qual a reacção do adoptado, quando se tornar adolescente e adulto, ao tomar consciência de que, para além de não ter crescido junto dos pais biológicos, foi educado por um casal homossexual?
c) Que garantias razoáveis se conhecem hoje, provenientes da comunidade científica e, nomeadamente da área psicológica, de que o desenvolvimento da criança não terá fortes probabilidades de ser perturbado por essa situação?

Em minha opinião há uma diferença qualitativa substancial entre os interesses em presença. Porque se trata de adopção, são as crianças o elemento primordial. Ao Estado, o nosso ou qualquer outro, compete garantir, mais do que tudo, a protecção do desenvolvimento daqueles que serão o futuro da sociedade. E isso, necessita de respostas activas de que os passos são mais vantajosos do que prejudicias. De que as dúvidas pesam menos do que as certezas.

Enquanto não for esclarecido a perturbação que estas notícias me causam não me permitem afirmar que estamos perante mais um passo. Nem para o abismo, nem em frente.

O aborto. Um referendo. Quatro perguntas.

2006-06-28T23:56:00.000+01:00

Antes de tudo: sou favorável ao referendo sobre o aborto. Se há matérias em que esse instrumento decisório é justificado, esta é uma delas. Isso não impede que veja com alguma preocupação certas questões à volta do aborto que, em virtude da paixão com que o assunto é discutido pelos apoiantes e pelos críticos, raramente são aprofundadas. Deixo aqui algumas.

1 - Sendo a legislação espanhola tão semelhante à portuguesa, que razão motivará que em Espanha se façam mais de 80 000 abortos num ano e em Portugal, apenas, 790? Se usada a regra proporcional à população deveríamos ter cerca de 20 000! Não se poderá concluir que o problema da clandestinidade está relacionado com outros factores, tais como: a objecção de consciência por parte dos corpos médicos; a vergonha social, nomeadamente, em casos de jovens mães solteiras e de mães de famílias católicas e das zonas mais interiores do país. Se assim for, será que, com uma nova lei, isso vai mudar?

2 - Nos casos em que existe clandestinidade, seja actual, seja futura, não deveremos utilizar a lei para punir quem possa estar a praticar um acto médico (médico ou parteira ou “curiosa” e a parturiente), fora das condições de saúde, higiénicas e legais indispensáveis? Se assim for, não terão de continuar a existir julgamentos para quem esteja fora dos limites que a nova lei venha a estabelecer?

3 - Quando se pretende que a mulher, em exclusivo, possa decidir sobre o aborto, não será que se está a excluir o outro participante na concepção? É que, se nos casos comprovados de abuso sexual e violação, tal é totalmente aceitável, não será de obter a aprovação do parceiro (seja ele marido, companheiro, namorado, amante, etc) exigindo a sua identidade, com as mesmas regras que seriam usadas se dessa gravidez nascesse um filho? Se assim não for, não estaremos perante uma desigualdade de direitos entre mulher e homem, eventualmente, inconstitucional?

4 - Estará Portugal, no que ao tema da gravidez não desejada diz respeito, à frente do seu vizinho espanhol e até de outros países europeus, não tendo, nos tempos actuais, tantos casos de aborto como esses seus parceiros, em virtude de toda a divulgação que tem sido dada (desde o anterior referendo) a assuntos relacionados - directa ou indirectamente - com o aborto, tais como: o uso da pílula desde muito jovem; uma noção mais forte sobre as complicações de prática do aborto; uma noção muito mais real que as ecografias (agora a três dimensões) vão dando ao feto; o uso do preservativo para protecção contra a Sida; a utilização, em larga escala, da pílula do dia seguinte.

Estas são questões para as quais me preocupo em encontrar resposta. E ser auxiliado nesse objectivo. Infelizmente, poucos são os que, com os seus comentários e suas análises, me têm ajudado a vencer essa dificuldade.

É tempo de códigos: “O Código dos 230”

2006-06-08T11:44:00.000+01:00

É recorrente na sociedade portuguesa a discussão à volta do Estatuto dos Deputados. Quanto a mim, sempre de forma lateral ao verdadeiro problema: reduzir o número a 100/120 deputados.

Neste momento, pretendem incluir-se no registo de interesses “a indicação de cargos, funções e actividades, públicas e privadas, exercidas nos últimos três anos”. Como se tal burocracia, tivesse o condão milagroso de impedir que os interesses mais obscuros dos deputados, se existirem, sejam impedidos. Na verdade, creio que estas limitações servem, principalmente, os detractores da democracia, já que, é o máximo poder político - a Assembleia da República - que comprova a enorme desconfiança que existe sobre a seriedade dos seus membros.

Com tudo isto, qualquer dia teremos a Assembleia dividida em dois: a Câmara dos Pobres e a Câmara dos Ricos. Porquê? Naturalmente, em função das enormes restrições que o Estatuto dos Deputados vai impondo. Assim, a Câmara dos Pobres seria constituída por desempregados, reformados, domésticas, etc., que comprovassem o seu estado de miséria material; a Câmara dos Ricos a constituir por cidadãos que comprovem ter uma fortuna acima dos 5 milhões de euros (deve haver, pelo menos, 50/60 no país). Ambos comprovando um nível razoável de ileteracia. Deste modo, é muito provável que não existam, nestes grupos de cidadãos, as ditas incompatibilidades e impedimentos. O facto de, também não existirem as qualidades necessárias ao desempenho da nobre função de representante do Povo, é pormenor que parece não interessar muito aos partidos políticos existentes neste nosso Portugal. É por isso, que parte significativa da actual classe política não presta. É isto que os responsáveis políticos não vêem!

Quando, dentro de uma organização séria, é necessário estar, ciclicamente, a criar regras que imponham comportamentos éticos, isso significa que existem elementos de auto-destruição dentro da própria organização. Por um lado, tais regras, são facilmente ultrapassáveis quando a seriedade moral e a venalidade ética não constam dentro dos princípios e atitudes dos seus elementos; por outro, existirão, sempre, formas de as ultrapassar. Basta que se cruzem e compensem no tempo interesses entre uns e outros.

Na verdade, atacando o principal problema de excesso de deputados, teríamos, certamente, melhores resultados. Assim:

1) Obrigaria os partidos políticos a uma criteriosa escolha dos seus candidatos a deputados. Se hoje o álibi moral chamado Estatuto do Deputados é uma peça ineficaz, muito se deve à má escolha de candidatos realizada pelos partidos políticos;
2) Reduzindo a metade, sairiam da Assembleia grande parte dos deputados que pouco acrescentam ao país, para além de vaidade, despesa e alguma provável venalidade;
3) Aumentaria, grandemente, a possibilidade de controlo por parte de cada grupo parlamentar sobre as actividades dos deputados, quer as que a função impõe, quer as resultantes de incorrecta noções do dever;
4) Melhoraria a capacidade e o conhecimento político de cada um dos deputados, mantendo-os, permanentemente ocupados com as suas atribuições;
5) Permitiria que, uma parte da despesa poupada, fosse aplicada na melhoria da remuneração dos deputados eleitos, evitando-se, assim, a necessidade de os mais competentes e conhecedores acumularem outras actividades. Permitiria, ainda, que alguns cidadãos sérios, capazes, inteligentes e eticamente irrepreensíveis vissem no Parlamento uma actividade digna e materialmente mais próxima daquilo que as suas qualidades podem obter, como compensação, noutras actividades.
Sei que uma boa parte do que escrevi acima é contra a corrente dos actuais fazedores de opinião. Mesmo assim, insisto na ideia. Acredito que tenho razão.

Um país sem prioridades

2006-05-22T22:06:00.000+01:00

Li e ouvi, respectivamente no Público e na Antena 1, uma notícia absolutamente fantástica de que o Ministério da Saúde estaria a negociar eventual apoio às cirurgias de colocação de bandas gástricas. O custo destas intervenções pode atingir 8 500 €. E o dito ministério propõe-se pagar integralmente, cada uma das operações. Isto realizado em clínicas privadas, já que, nos hospitais públicos, a lista de espera pela cirurgia é de sete anos.

Para além dos desvios possíveis de quem, não sendo excessivamente obeso, utilizaria essas condições para recorrência a melhorias estéticas, pergunto como é possível a preocupação do Governo com um assunto cuja importância relativa é muitíssimo menor do que muitos outros problemas de saúde existentes no nosso país.

Se exemplos faltassem, demonstrativos de que a falta de bom senso na definição de prioridades é uma característica dos nossos governantes (e não exclusivamente dos actuais), bastará saber o que o Estado faz, ou melhor não faz, nos casos de doentes de Alzheimer. Segundo o blogue Murcon, são 70 mil em Portugal. Destes, 46 mil não têm qualquer tipo de assistência. São gente sem remédios! São gente sem as terapias aconselhadas! São gente sem condições para comprar fraldas! São gente sem acesso a lares, por estes, em muitos casos, se recusaram a receber doentes de uma segurança social que lhes não paga a tempo e horas!

Perante isto, não posso deixar de perguntar se os nossos governantes, deputados e demais políticos, sabem, compreendem e interiorizam a nobreza da função que exercem?

E, pergunto ainda, se estudam e aprofundam cada uma das propostas que lhes são feitas. De forma a decidirem no sentido que a responsabilidade que os contribuintes pagadores do seu salário impoe.

Há prioridades que determinam que certas matérias, em certos momentos, nem sequer sejam aceites para análise e discussão (é o que se deveria passar com as bandas gástricas). A bem de um conjunto de matérias ainda tão mal tratadas ou esquecidas (é o que passa com o Alzheimer).

Governar é, essencialmente, gerir com recursos escassos as prioridades de realização. Portugal deve muito do seu atraso e difiiculdades à ausência deste tipo de competências na grande parte dos nossos governantes, deputados, autarcas, empresários, sindicalistas, juízes e demais decisores.

Telefonar Sai Caro

2006-01-14T16:51:00.000Z

A polémica sobre a lista de chamadas telefónicas, não tem outro alvo que não seja a exoneração do Procurador Geral. A pedido do próprio ou por decisão conjunta do Presidente da República, Governo e do partido que os apoia, o PS. Deste modo, se evitaria a futura nomeação, em final de mandato, de uma personalidade negociada entre o Governo (PS) e o futuro presidente (Cavaco). Julgo que foi a consciência plena de que seria de outra área política o futuro presidente o motivo detonador de toda esta polémica.

Quanto ao facto, em si, creio que os responsáveis políticos e a própria comunicação social, ainda não se indignaram, nem ouvi referir como prioridade fundamental três aspectos de extrema gravidade e ligados ao caso:

1 - Quem foi responsável pela quebra de segredo de justiça que permitiu a notícia do Jornal 24 Horas?
2 - Não é passível de sanção o trabalho jornalístico de publicação da lista substituindo os números de telefone que constam do ficheiro original, pelos nomes dos seus proprietários situação que significa invasão de privacidade?
3 - Será que personalidades como Mário Soares que têm o seu nome na lista - a qual, de acordo com o que é referido pela PT, é respeitante a números registados em conta do Estado - têm os seus gastos em telefone pagos pelo Estado?

Estas são as perguntas para as quais alguns portugueses, entre os quais me incluo, gostariam de ter resposta. O resto, não passa de estratégia política.

A SELECÇÃO NO MUNDIAL

2005-10-13T13:22:00.000+01:00

Sabia-se, há muito tempo, que Portugal se qualificaria para o Mundial. Várias eram as razões para se pensar assim:

1- O grupo tinha adversários acessíveis;

2- A nossa equipa era vice-campeã europeia, o que lhe dava confiança interna e ascendente sobre os adversários;

3- Os jogadores portugueses são de bom nível numa grande quantidade;

4- A estrutura federativa tem-se mantido e é composta por dirigentes com grande experiência em êxitos e inêxitos;

5- O seleccionador e a equipa técnica estão, há muito tempo, a desempenhar as suas funções.

Sem deixar de parte nenhuma das razões que acima enuncio, entendo que é a razão número cinco a verdadeira chave do nosso sucesso, ou seja, a continuidade de funções de Scolari e da sua equipa técnica.

Os portugueses são tradicionalmente pouco trabalhadores na busca do sucesso. Mesmo quando têm competencias para o obter, esperam que ele apareça. Scolari obrigou os jogadores a trabalhar. Quem não se empenha, arrisca-se a ficar de fora algumas convocatórias ou para sempre.

Os portugueses são especialistas em diagnosticar. Jornalistas, dirigentes desportivos, comentadores têm sempre uma opinião de como deveria ser o esquema táctico, de quais os jogadores em melhor forma, de quem tem "perfil" para o lugar, de qual a conveniente "matriz" da selecção. Mas o que lhes sobra em direito de opinar, falta-lhes em competência de conhecer como criar e gerir uma equipa. Seja ela do que for.

Scolari é um homem do futebol. É um homem de coragem. É um homem responsável. É um homem sério na forma como entende a função pela qual é pago. Assume a responsabilidade das suas decisões. Mesmo que polémicas.

Tem como objectivo ter uma equipa que funcione.

Muitos dos que o criticam por utilizar dois guarda-redes que são suplentes nas suas equipas, esquecem de que essa é a função melhor preparada para uma utilização em qualquer momento. Basta ver, que é muito usual quando os guarda-redes são substituídos nos jogos, aquele que entra ter um rendimento igual ou superior ao que saíu.

Por outro lado, o que seria da selecção se os jogadores que são suplentes nas suas equipas não fossem seleccionados? Alguém imagina Cristiano Ronaldo, tantas vezes suplente no Manchester, não ser seleccionado? E Ricardo Carvalho, suplente no Chelsea em muitos jogos? E Miguel, Caneira, Hugo Viana no Valência? E, quantas vezes Figo, Maniche, Nuno Gomes se sentam no banco das suas equipas?

Na verdade, Scolari demonstrou coragem em várias decisões que tomou desde que é seleccionador nacional: afastou Vítor Baía e João Pinto na decorrência de problemas ocorridos no mundial de 2002. Julgo que interpretou, o que os dirigentes federativos lhe comunicaram, de forma correcta. Por motivos diferentes, ambos não eram convenientes ao espírito de grupo que uma equipa deve ter.

Demonstrou coragem quando assumiu que um notável jogador - Deco - seria uma mais-valia para a selecção, apesar de brasileiro. E, demonstrando competência entendeu que não era seu o problema de ser correcta ou não a forma, demasiado fácil, como se naturalizam os jogadores de futebol. Mesmo aqueles que, como eu, pensam que Deco foi naturalizado para, mais facilmente, negociar bons contratos na Europa do futebol e que, quando acabar a sua carreira, lá irá de malas feitas para o Brasil, sabem que foi uma demonstração de competência de Scolari aproveitar a disponibilidade de Deco e integrá-lo na equipa portuguesa evitando grandes manifestações de contrariedade, legítima, dos jogadores portugueses.

Demonstrou coragem, quando assumiu que Portugal não é a melhor equipa do mundo e que, por isso, devemos ser capazes de entender que, ficar entre os oito primeiros no campeonato do mundo, é um bom resultado. Só a falta de bom senso ou o interesse de certos jornalistas e comentadores em elevar excessivamente as expectativas, para poderem zurzir em toda a gente no final do campeonato do mundo, será capaz de pensar que existindo o Brasil, a Argentina, a França, a Alemanha, será possível a Portugal encarar, como fim único, a presença no quadro de honra. Se o conseguir, será certamente porque se excederam os seus jogadores e a equipa técnica.

Por mim, espero que Portugal chegue aos quartos-de-final. Se tal acontecer, será atingido o patamar de elevado nível em que o futebol de Portugal se movimenta. Oxalá nos restantes domínios da vida portuguesa - governantes, autarcas, professores, estudantes, jornalistas, empresários, trabalhadores - se chegasse tão longe em termos de produtividade. Estaríamos no grupo dos 10 melhores países do mundo.

Se não chegarmos lá, é porque o futebol continua a ser um jogo. Se formos mais longe, é porque o jogo nos sorriu.

Um triste Alegre

2005-08-31T19:19:00.000+01:00

Foi patética a declaração de Manuel Alegre realizada em Viseu. Por um lado, era esperado o seu conteúdo: três quartos a procurar afirmar a sua independência, o seu distanciamento aos defeitos dos outros políticos, a sua discordância quanto à candidatura de Mário Soares e a sua verticalidade e amor à democracia e à república; o restante, a tentar explicar porque não se candidata. Digo a tentar, por ter sido evidente, para quem o ouviu sem paixão e tem admiração pela sua figura de cidadão, poeta e político que, no final de tudo, apenas uma razão existe: incapacidade e falta de coragem para defrontar Mário Soares.

É que, numa campanha eleitoral, Manuel Alegre teria de colocar a nú tudo o que o seu "amigo" tem de comportamentos políticos anti-éticos, de vaidade, de desejo de poder, de falso respeito pelos outros, de jogos de influência e de falsidade democrático-republicana.

Sinceramente esperava muito mais do combatente Manuel Alegre. É pena.

SÓCRATES - 5 , SIC - 0

2005-07-07T23:32:00.000+01:00

Na entrevista do Primeiro-Ministro (PM) à SIC foi surpreendente o resultado: 5-0. O desenrolar do jogo mostrou um PM determinado, querendo fazer golos de qualquer modo. Mesmo com faltas. Um PM decorador. Com os assuntos bastante bem decorados (como é nele usual). Mas, também, decorando a sua intervenção com fantasias (são sempre belos adornos). Mesmo que falsas. Por outro lado, a equipa da SIC esteve sem chama. Não fez uma jogada de jeito. Não atacou, nem soube defender. Uma lástima, verificável pela forma como o PM obteve os seus golos:

1-0 : Quando o PM anunciou o TGV como obra fundamental do nosso futuro. Nenhum dos jornalistas perguntou quais as estimativas de passageiros que estão previstas, nesse futuro, para rentabilizar o investimento. E, se algum dia, a obra será paga pelos utilizadores. E, se o PM sabe quanto custará a sua manutenção anual.

2-0 : Ao considerar o aeroporto da OTA como indispensável, nenhum dos jornalistas perguntou ao PM se tinham sido levadas em conta as profundas alterações que a nova forma aérea de viajar está a provocar em todo o mundo. Voos de baixo custo. Companhias aéreas com serviços mínimos. Utilização dos aeroportos mais baratos. Mangas por utilizar nos grandes aeroportos, para embaratecer as taxas.

3-0 : Em total fora de jogo, o PM apontou novo golo quando justificou algumas excepções para a reforma da função pública aos 65 anos, referindo a necessidade de ter em conta o tempo de serviço. Para justificar esta sua opinião, disse uma asneira: que há funcionários públicos que iniciaram a sua carreira aos 14 anos. Nenhum dos jornalistas lhe referiu que só aos 18 anos aqueles são admitidos. Desde sempre.

4-0 : Golo marcado com a mão e a vista grossa dos árbitros. Continuamente (pelo menos 3 vezes), o PM referiu a previsão do déficit como sendo de 6,83, quando o Banco de Portugal já tinha rectificado esse valor (errado), para 6,72. Nenhum dos jornalistas lhe chamou a atenção para esse facto.

5-0 : Golo marcado na própria baliza pelos jornalistas que, em várias vezes, sem saber o que fazer com a bola (neste caso as perguntas), olhavam um para o outro, faziam gestos com a cabeça, indecisos, demonstrando uma total falta de à vontade com o entrevistado. Como o actor que se esqueceu da "deixa".

No final, com tão esmagador resultado e tão fraco jogo, pouco competitivo, ficou o fair-play de um jogo demasiado fraternal. E lá diz o ditado, Ricardo Costa: À mulher de César, não basta ser. É preciso parecer.

CANDIDATOS DISPENSADOS

2005-07-04T23:59:00.000+01:00

Diariamente, sou surpreendido com notícias que empobrecem o meu conceito sobre os políticos. Os de hoje, mas, também, alguns de ontem. São orçamentos errados; estudos que se presumiriam exactos, com erros; são as permanentes provocações e faltas de educação de um responsável de uma região de Portugal; é a falta de vergonha de quem promete em período eleitoral uma coisa para depois fazer outra (argumentando um desconhecimento sobre a situação do país que - a ser verdade - o tornaria incapaz como candidato), etc. Tudo isto se vai aguentando. Mas, hoje, ao saber que os candidatos autárquicos, não só os efectivos mas também os suplentes, são dispensados, durante um mês, das suas obrigações profissionais, privadas ou públicas e são pagos pela sua entidade patronal, senti que há muito nas decisões políticas, tomadas ao longo dos anos que se vão mantendo em sigilo, num conluio entre políticos e a comunicação social que envergonha o país na sua totalidade. É que os políticos que produzem monstruosidades destas são eleitos por todos nós. E a comunicação social, que não comenta (em tempo útil) nem insiste na divulgação destes atentados ao bom senso e à moral política, só existe porque nós compramos os seus jornais, vemos os seus canais de televisão e ouvimos os seus programas de rádio.

Continuo a afirmar que o principal problema de Portugal é de competência. Também esta tem sido dispensada.

A HIPOCRISIA

2005-06-12T23:50:00.000+01:00

O falecimento do General Vasco Gonçalves desencadeou o já tradicional banho de opiniões hipócritas. Chegado o momento da morte, é tradicional que muitos políticos e outros que, não o sendo, da mesma vivem e dela se servem, retirem do baú e desembrulhem as faces compungidas, o ar entristecido, a voz sumida e a panóplia de adjectivos típicos desta ocasião: bom, honesto, patriota, inteligente, carácter, etc. Enfim, um "arrastão" de hipocrisias.

Não quero pertencer a esse grupo e, por isso, afirmo não ter recebido a notícia da morte do "Companheiro Vasco" com qualquer tristeza. Relembrei, sim, o desastre da sua passagem pelo Governo de Portugal. Ainda hoje, o país está a pagar os desmandos levados a cabo em nome dos seus ideiais. Que não respeito. Como não respeito os ideais de Hitler, Estaline ou Salazar e de muitos outros que, infelizmente, ainda andam por aí.

Como é possível que, aqueles que combateram as suas opções, os seus ideais, a sua posição antidemocrática, bem visível nos ataques a todos os jornais com opiniões livres e diferentes, refiram hoje desapego, honestidade e boa fé na condução do país. Vasco Gonçalves não foi primeiro ministro por vontade do Povo, em eleições livres. Foi-nos imposto e tentou impor-nos o seu modelo, no qual a força, a violência, a justiça popular eram a lei.

Um homem assim poderá ter o meu perdão. Não tem o meu esquecimento. Não tem a minha pena. Não tem a minha saudade. Que descanse em paz.

PEC - Programa Enganosamente Calculado

2005-06-12T18:17:00.000+01:00

O Expresso publicou, no Suplemento de Economia da edição de 10 de Junho, um quadro quantitativo representando o efeito das medidas contidas no PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento). A não existência de comentários, nesse artigo, sobre a viabilidade dos números apresentados, a falta de explicação quanto à forma de os mesmos serem atingidos e o próprio título - reduzindo a importância do quadro a uma medida de pouco efeito quando comparada com tudo o que o quadro engloba -, deixou-me perplexo, suscitando, em mim, a enorme vontade de contestar o quadro e o artigo.

O quadro lembra-me os projectos de investimento que, em Portugal, têm sido feitos, na sua maioria, procurando chegar a números de crescimento de vendas, resultados, taxas de rentabilidade e níveis de cash-flow e de autonomia financeira indispensáveis à obtenção dos apoios do Estado. Quase nunca, representativos de estudos sérios, profundos e realistas das potencialidades efectivas do binómio produtos/mercados em que as empresas actuam. Se dúvidas houver, haja coragem para, nos vários sectores de actividade, analisar o quadro real de chegada de muitas empresas com o que era perspectivado nos seus projectos. A tecnologia informática facilita bastante esse trabalho.

Lembra-me, ainda, os planos de consolidação de dívida que, empresas com dificuldades financeiras são forçadas a realizar e, nos quais é menos importante para a banca a credibilidade dos números apresentados, do que as garantias reais, obtidas a partir da aprovação desses planos e que são, de facto, o objectivo maior das áreas de risco dos bancos financiadores.

Em qualquer dos casos acima referidos, são intervenientes nos estudos, as demais das vezes, entidades e pessoas que pouco conhecem da realidade activa da empresa. São, fundamentalmente, possuidores de uma boa folha de cálculo na qual os números de um caso são substituídos pelo novo.

Inocentemente, julguei que a nível governamental as coisas se passassem de outro modo. O quadro divulgado diz-me que não é assim. Senão, vejamos:

1 - Grande parte dos números, são resultado da aplicação percentual sobre uma base e não o produto acumulado de n casos previstos pelo efeito-valor individual de cada um. Tal é visível na receita por medidas contra a evasão fiscal, em que, encontrado um número para 2005, se prevê duplicar o efeito no ano seguinte, considerando que o grau de dificuldade é igual, independentemente do tipo de imposto. Do lado da despesa a contenção ao nível da segurança social, resulta da aplicação ao valor previsto (com que critérios?) de 2006, de uma taxa decrescente próxima de 100% em 2007 e de 50% e 33% nos anos seguintes. Será isto previsão ou desejo?

2 - Não são considerados os efeitos das próprias medidas na natureza da receita ou despesa. Assim acontece com o imposto sobre o tabaco. Considerado o valor do efeito em 2006, não é atendida a natural e progressiva diminuição do consumo, implicando um progressivo amortecimento do aumento anual de imposto. Igual atitude para o ISP. É como se o efeito-preço não existisse.

3 - Há medidas cujos valores apresentados não são entendíveis, enquanto denunciadores de políticas qualitativamente analisadas. Parece ter-se encontrado o número que dava jeito. Veja-se a diminuição de despesa com a moderação de custos de pessoal da Administração Pública: definido um valor para 2005 de 100 milhões €, nos anos seguintes vão-se aumentando sempre 300 milhões, chegando-se, deste modo, ao valor mais significativo de diminuição de despesa. Idêntico é o processo com a redução e racionalização dos Recursos Humanos. Também aqui se constata que, este ano nada será feito, já que o valor é zero. E, nos anos seguintes, vai-se aumentando 75 milhões por cada um, dando a clara ideia de que não há qualquer plano balizador dos valores, mas apenas um desejo e necessidade de reduzir custos naqueles montantes.

Por tudo isto, verifico a dificuldade do país em sair da crise. É que esta não é só económica. É, sobretudo e em primeiro lugar, uma crise de competência. Como pode um Ministro das Finanças - ao que parece conceituado professor de economia e finanças - subscrever um tal estudo e nele se amparar para a tomada de medidas urgentes e capazes de melhorar o país? Como pode uma equipa técnica em que aquele se apoia, comportar-se de forma tão principiante? Como pode o autor do artigo, reputado analista económico não tecer qualquer comentário à qualidade dos números apresentados? Mas, por último e, talvez o mais importante, para definir o quadro de competências europeias a que estamos entregues, como é possível que o presidente da UE, o senhor Juncker, teça loas favoráveis a um conjunto de medidas enquadrada no PEC que, com base na quantificação dos efeitos apresentada, se deverá entender como: Programa Enganosamente Calculado.

A MAMA DOS AUTARCAS

2005-06-09T00:36:00.000+01:00

O Governo aprovou, hoje, o fim de um conjunto de regalias financeiras a políticos. Estas funcionavam como elemento compensador de salários não consentâneos com a responsabilidade, nomeadamente, de ministros e secretários de estado . Daí que a minha pergunta, seja: quando irão ser aumentados os salários desses políticos? É que, a não serem, teremos de nos preparar para futuras demissões e para uma, cada vez menor qualidade dos nossos governantes.

No diploma limitam-se as acumulações de vencimentos dos autarcas. Que vencimentos? Os que dizem respeito à função para que foram eleitos (presidente de câmara ou vereador) e o que auferem pelo desempenho de funções em empresas municipais, criadas pelos próprios autarcas, sustentadas pelos nosso impostos e com actividades que anteriormente eram executas pelos orgãos autárquicos. Ou seja "UMA GRANDE MAMA", mas também "UMA GRANDE VERGONHA".

Lamento que o Governo não tenha eliminado a "MAMA" toda. Ainda deixa um terço à disposição dos autarcas. Até quando?

JFR

O ACTO DE CRIAÇÃO

2005-06-08T00:46:00.000+01:00

ABAIXA-VOZ é um substantivo usado para definir a cúpula de alguns púlpitos, destinada a facilitar, aos fiéis, a audição da voz do pregador.

Não tenho a pretensão de ser pregador. Tão pouco me sinto com direito a púlpito. Sou antes um ser com necessidade, nos tempos que correm, de martelar umas teclas como resultado de revolta contra o que vejo, oiço e leio. Independentemente da origem.

Porquê, então, fazê-lo desta forma? Escrever num papel ou numa folha de Word não seria o mesmo? Não. Em Portugal, o meu país, deixaram de existir ambientes de tertúlia onde se cruzem opiniões, sensibilidades e origens diferentes, tão enriquecedoras do saber, educação e cultura. Esta é uma magnífica função do BLOG, nomeadamente, se outros houver que queiram apoiar ou criticar o que escrevo. Se assim for, usem o ABAIXA-VOZ.

JFR