Receita de Ano Novo

Para você ganhar belíssimo Ano Novo

cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,

Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido

(mal vivido talvez ou sem sentido)

para você ganhar um ano não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,

mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;

novo até no coração das coisas menos percebidas

(a começar pelo seu interior)

novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,

mas com ele se come, se passeia,

se ama, se compreende, se trabalha,

você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,

não precisa expedir nem receber mensagens

(planta recebe mensagens? passa telegramas?)

Não precisa

fazer lista de boas intenções

para arquivá-las na gaveta.

Não precisa chorar arrependido

pelas besteiras consumidas

nem parvamente acreditar

que por decreto de esperança

a partir de janeiro as coisas mudem

e seja tudo claridade, recompensa,

justiça entre os homens e as nações,

liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,

direitos respeitados,

começando pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo

que mereça este nome,

você, meu caro, tem de merecê-lo,

tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,

mas tente, experimente, consciente.

É dentro de você que o Ano Novo

cochila e espera desde sempre.

Carlos Drummond de Andrade

No melhor pano, cai a nódoa!

A Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI), habituou-nos, nos últimos tempos, a acreditar que o famoso Simplex , já era uma realidade naquela unidade.

Por isso, quando no respectivo site, procurei, no início deste mês, a função de Simulação de IRS para 2006, tive uma grande surpresa. Resultado nulo. Ainda não estava disponível. Contactei a DGCI de imediato e fui informado de que deveria ir consultando periodicamente a página. Não havia previsão de disponibilidade.

Hoje, continua a não existir a dita função de Simulação. Porquê?

A alteração informática para adaptar a simulação do ano anterior à nova legislação é muito fácil. Por outro lado, há meses que essa legislação é conhecida. E se há momentos em que a simulação é importante, nenhum é maior do que este. Quando é necessário definir eventuais aplicações geradoras de poupanças fiscais.

Incompreensível, assim, a falta de cuidado da DGCI! Ou há instruções da tutela? Será que as simulações nos podem surpreender?

A ver vamos!

Paraísos Fiscais

A ser considerada constitucional a nova Lei das Finanças Locais, enviada pelo PR ao Tribunal Constitucional, irão nascer em Portugal vários paraísos fiscais. É que, eliminado o conceito de universalidade do imposto, as autarquias poderão diminuir a taxa de IRS, até um máximo de 5%.

Assim, pessoas com exactamente os mesmos rendimentos, o mesmo estado, o mesmo número de filhos, as mesmas deduções para saúde, educação, seguros, habitação, etc., os mesmos benefícios fiscais, pagarão um montante de imposto diferente só por terem a sua residência em locais diferentes.

Ou seja, será possível que, por exemplo, em Bragança, Lisboa ou Faro, os poderes autárquicos diminuam o montante de IRS aos cidadãos que residam naquelas cidades. O que poderá permitir que, um qualquer cidadão, compre ou arrende, nessas cidades, uma habitação, a definam como residência fiscal - apesar de não fazerem lá a sua vida -, e, por esse facto, diminuam a carga de imposto.

É claro que, serão os que melhor podem pagar os impostos aqueles que terão condições para pagar menos. Um pouco o que acontece com os mais bem pagos automobilistas, tenistas, golfistas, futebolistas, etc. quando usam Mónaco como local de residência para diminuírem a sua conta de impostos.

Será que pensaram nisso os nossos dotados governantes e representantes?

4800 Criminosas? SIM e NÃO: que lhes parece?

A acreditar no estudo realizado a pedido da Associação para o Planeamento da Família e publicado no JN de hoje, reforço a opinião que aqui deixei, há algum tempo atrás, de que, muito mais importante que o resultado do referendo, é que os defensores do SIM e do NÂO, respondam ao que pensam quanto ao que se deverá alterar no quadro legislativo para responder a questões várias de que, neste momento, destaco a seguinte:

"A lei vai configurar penas para as mulheres que abortem após as dez semanas, usando os meios clandestinos? E esses meios terão penas mais duras pela utilização desses meios, num ambiente legal mais aberto e que procura eliminar, se possível, a prática clandestina?"

É que do estudo se extrai que 27% das mulheres fizeram abortos para além das 10 semanas, logo, fora do futuro quadro legislativo/regulamentar que a pergunta do referendo implica.

Volto a dizer, se o estudo tiver alguma validade, teríamos cerca de 4800 mulheres/ano em risco de serem criminalizadas!

É isto que pretendem os defensores do SIM e do NÃO? Se não é, então em vez de nos massacrarem (ambos) com os argumentos estafados de "a mulher é dona da sua barriga" ou "somos pela vida", entre outros, digam, claramente, sem tibiezas e hipocrisias como pretendem responder a este e outros problemas, aqui anteriormente colocados.

Sem essas respostas, o referendo é apenas uma formalidade. Como muito do que passa em Portugal.