terça-feira, maio 29, 2007

Uma decisão “Suprema”. Do Supremo.

De acordo com notícia hoje publicada na imprensa, o Supremo Tribunal de Justiça diminuiu a pena a um homem condenado por pedofilia. Condenado por abusar sexualmente, de forma continuada, de um menor de 13 anos. E ainda de tentar abusar de mais 3 rapazes. Tudo isto ao longo de 4 anos. As atenuantes, terão sido:

1. A idade do rapaz (13 anos);
2. A capacidade de erecção do rapaz e de actos sexuais dependentes da sua vontade;
3. A vítima ter propiciado a continuidade dos abusos, por não ter contado nada a ninguém;
4. Não ter havido coacção do criminoso que se limitou a “ordenar” à vitima que não contasse nada a ninguém;
5. A imagem social do criminoso era globalmente positiva;
6. O criminoso tinha uma relação familiar estável com o cônjuge e os dois filhos;
7. A imagem social do criminoso foi prejudicada, pelo que isso, por si só, é já uma punição.

Por defeito meu, seguramente, não consigo encontrar em qualquer dos pontos anteriores justificação para a decisão do Supremo.

Porque, não sendo provada a vontade da vítima, os pontos 1 e 2 não são de considerar.

A vítima esteve, de facto, sob coacção. Coacção imposta pelo medo. Coacção imposta pela vergonha e pelo pudor. Logo os pontos 3 e 4, não são aceitáveis.

Por outro lado, é normal que os criminosos tenham uma imagem social positiva e uma relação familiar estável até que a sociedade e a família tomem conhecimento dos seus crimes. Assim sendo, os pontos 5 e 6 não têm sentido.

Por último, em que sociedade viveríamos se um criminoso não visse, como resultado dos seus crimes, a sua imagem social prejudicada? Logo, o ponto 7 é um disparate.

Se juntar a esta notícia, a da semana anterior que dava nota da decisão do Conselho da Europa em condenar Portugal por violação dos direitos da criança, por o Supremo Tribunal de Justiça ter considerado “lícitos” e “aceitáveis” alguns castigos corporais a jovens deficientes de um lar em Setúbal, apetece-me perguntar:

- É possível recorrer, também, da última decisão para os Tribunais Europeus?
- O Supremo tem algo contra as crianças?
- Podem ficar impunes, os juízes do Supremo, quando os Tribunais Europeus condenam o país?

Com estas “supremas” decisões, para que queremos nós um Supremo?

domingo, maio 27, 2007

Foram ...

O Futebol Clube do Porto foi o vencedor do Campeonato. Parabéns.
O Sporting foi o vencedor da Taça. Parabéns.

Tal como estes, muitos outros clubes já foram vencedores. Do Campeonato e, ou, da Taça. Académica, Belenenses, Benfica, Boavista, Braga, Guimarães, Setúbal, Leixões e alguns mais de que não me recordo.

De todos eles e conjugando o verbo ser no pretérito, foi o Benfica o que conseguiu sê-lo mais vezes. Mais vezes vencedor do Campeonato. Mais vezes vencedor da Taça. Por isso, benfiquistas animem-se. Neste momento, não há presente futebolístico. As competições estão paradas. Logo, tudo é passado e futuro. Quanto ao passado, somos os maiores. Quanto ao futuro imediato, continuaremos a sê-lo.

Que importa não termos ganho este ano. Nem sempre a última é a melhor. :))))))

sexta-feira, maio 25, 2007

Fraquezas

O actual momento político tem sido pródigo em momentos de disparate. Nos últimos dias tivemos mais dois. O primeiro, do Ministro Mário Lino, que de tanto querer justificar a Ota, utiliza palavras e gestos pouco adequados para uma figura com as suas responsabilidades. O segundo, de Marques Mendes, que, de tanto querer justificar o seu papel de líder (será?) da oposição, usa termos pouco adequados para criticar um ministro.

Um caso e outro, dizem-me que estamos perante um grave problema de fraqueza. Do Primeiro Ministro e do líder do PSD.

Sócrates, creio que dificilmente se irá recompor da perda de autoridade que, no seio do Governo, resultou do seu caso pessoal. É previsível que perante os seus ministros e demais membros do Governo, Sócrates não esteja à vontade. Ele sabe que eles sabem e têm dúvidas sobre o seu percurso universitário. Sobre a ética do seu comportamento. E, isso, provoca um efeito de auto-diminuição.

Marques Mendes, julgo que está plenamente consciente de que não tem autoridade sobre os membros da sua comissão política. De que o partido não o segue. Ele sabe que eles sabem e não têm dúvidas do seu prazo de validade à frente do partido. Curto. Muito curto. Como se fosse o presidente de uma comissão administrativa que aguarda a chegada do novo líder partidário. E, isso, provoca um excesso de auto-afirmação.

Nestas fraquezas, do líder do Governo e do maior partido da oposição, espelha-se a fraqueza do país. O futuro é sombrio com líderes assim.

sexta-feira, maio 18, 2007

Não há coincidências

Maria Antónia Palla foi uma conceituada jornalista. Foi membro da direcção do Sindicato dos Jornalistas. Ainda hoje, é corrente a sua colaboração com jornais. Preside, também, à Caixa de Previdência dos Jornalistas. Distinguiu-se na luta pela liberdade de informação (ainda antes do 25 de Abril) e na defesa dos direitos das mulheres. Foi absolvida em tribunal (1979) por defender – num programa em que era co-autora na RTP - que o aborto não é crime. É, portanto, alguém com particular significado na área dos média. De certo, justamente, admirada por muitos jornalistas.

António Costa é o actual candidato do PS à Câmara de Lisboa. Dele, tem dito a Comunicação Social - directamente ou dando um excelente eco a afirmações de terceiros - ser um excelente candidato, um notável político, um dos melhores políticos da sua geração, um político com provas dadas, etc.. Uma maré de adjectivos para os associar ao candidato. Que, até hoje, já desempenhou as funções de Deputado, Deputado europeu, Ministro da Justiça e Ministro da Administração Interna. Sem que eu conheça nada de relevante de que, ainda hoje e no futuro Portugal beneficie. Se alguém souber de algo verdadeiramente importante e concreto, agradeço que me contacte.

Como deputado terá, se o foi, sido assíduo e cumprido a disciplina partidária. Logo, nada de seu muito específico! Como Ministro da Justiça estamos conversados. Por aquilo que é hoje esse grave problema de Portugal, não terá deixado nada para a posteridade com impacto na melhoria do quadro da justiça no nosso país.! Como Ministro da Administração Interna a segurança, as autarquias, a reestruturação das forças policiais, a política territorial, a defesa das florestas (as medidas ao nível dos incêndios ainda não estão testadas), etc., não indicam nada de determinantemente relevante.

António Costa é filho de Maria Antónia Palla. Será que há aqui alguma razão objectiva para o “endeusamento” do candidato por parte de jornalistas, comentadores e até de alguns políticos (do politicamente correcto)?

PS: Não sou parte, directamente, interessada nas eleições de Lisboa. Felizmente não vivo em Lisboa. Se vivesse, com os problemas existentes na Câmara – só resolúveis com políticas a 10 anos – e com a séria limitação futura, decorrente do fecho do aeroporto da Portela, emigraria para um outro município.

domingo, maio 13, 2007

Sinais de fraqueza

Uma candidatura confirmada de Fernando Seara à Câmara de Lisboa é reveladora do que vai mal no PSD.

Por um lado, traduz uma enorme incoerência com a posição do partido aquando do abandono de Jorge Sampaio para este se candidatar à Presidência da República. As críticas do PSD foram muitas por aquele ter rompido o seu compromisso com os eleitores da cidade de Lisboa. E agora, o compromiso de Seara com os eleitores de Sintra, não interessa?

Por outro lado, demonstra a falta de quadros políticos competentes e capazes de desempenharem funções de elevada responsabilidade.

Como chegou o PSD a esta situação? E no PS, não será igual?

A confirmar-se a candidatura de António Costa o que leva um político a aceitar trocar o seu lugar de ministro por uma candidatura à presidência de uma câmara, mesmo que a maior do país? Não será dar razão aos que afirmam que ser presidente de câmara é ter mais poder que um ministro e com muito menos risco político? Será que isso prestigia a função de ministro?

O papel das juventudes partidárias em que o principal estímulo é um futuro “lugar ao sol” terá, seguramente, uma responsabilidade significativa no “tipo” de políticos em formação.

A falta de seriedade moral e não só de alguns dos que se dedicam à causa política, tem criado uma atmosfera tendente ao afastamento dos que não pretendem ser considerados “farinha do mesmo saco”.

A insuficiência das condições financeiras dos políticos, quando comparadas com funções de alta responsabilidade exercidas na função pública (é verdade!) e no sector privado, afastam os mais competentes e abrem portas à mediocridade.

A permanente perda de prestígio do “lugar político”, a perda da privacidade pessoal e familiar, a possibilidade de, sem motivo, ver o nome “na lama” na primeira página de um qualquer jornal, são motivos para não incentivar os melhores a desejar o exercício do poder político.

Estamos, assim, perante os sinais de fraqueza do nosso tempo político. Vindos dos dois partidos que representam o poder em Portugal. Passado. Presente. E, futuro?

terça-feira, maio 08, 2007

Como é Possível?

Ouvi, há pouco, nesse magnífico programa de António Barreto, que o índice de alunos por professor é, em Portugal, o melhor de todo o mundo ocidental! O número referido é absolutamente fantástico. Nove. Receando ter ouvido mal, perguntei ao meu lado e confirmei: nove alunos por cada professor!

Com um número destes, o que se esperaria do país? Estar, pelo menos, entre os que produzem melhores alunos. Mas não. A realidade é muito diferente. Somos em termos de resultados dos nossos alunos dos piores do mundo ocidental. Com as mais altas taxas de abandono precoce do sistema escolar. Com níveis de desempenho fraquíssimo em matérias como Matemática e Português. Com uma cultura geral deficiente. Com uma iliteracia assustadora.

Como é possível? De quem é a culpa? Quem responsabilizar?

Eu não sou Governante. Mas sinto vergonha!
Eu não sou Político. Mas sinto vergonha!
Eu não sou Sindicalista. Mas sinto vergonha!
Eu não sou Professor. Mas sinto vergonha!

E sinto vergonha, porque sou cidadão português. E, por esse facto, também devo ter alguma culpa.