domingo, junho 12, 2005

A HIPOCRISIA

O falecimento do General Vasco Gonçalves desencadeou o já tradicional banho de opiniões hipócritas. Chegado o momento da morte, é tradicional que muitos políticos e outros que, não o sendo, da mesma vivem e dela se servem, retirem do baú e desembrulhem as faces compungidas, o ar entristecido, a voz sumida e a panóplia de adjectivos típicos desta ocasião: bom, honesto, patriota, inteligente, carácter, etc. Enfim, um "arrastão" de hipocrisias.
Não quero pertencer a esse grupo e, por isso, afirmo não ter recebido a notícia da morte do "Companheiro Vasco" com qualquer tristeza. Relembrei, sim, o desastre da sua passagem pelo Governo de Portugal. Ainda hoje, o país está a pagar os desmandos levados a cabo em nome dos seus ideiais. Que não respeito. Como não respeito os ideais de Hitler, Estaline ou Salazar e de muitos outros que, infelizmente, ainda andam por aí.
Como é possível que, aqueles que combateram as suas opções, os seus ideais, a sua posição antidemocrática, bem visível nos ataques a todos os jornais com opiniões livres e diferentes, refiram hoje desapego, honestidade e boa fé na condução do país. Vasco Gonçalves não foi primeiro ministro por vontade do Povo, em eleições livres. Foi-nos imposto e tentou impor-nos o seu modelo, no qual a força, a violência, a justiça popular eram a lei.
Um homem assim poderá ter o meu perdão. Não tem o meu esquecimento. Não tem a minha pena. Não tem a minha saudade. Que descanse em paz.

PEC - Programa Enganosamente Calculado

O Expresso publicou, no Suplemento de Economia da edição de 10 de Junho, um quadro quantitativo representando o efeito das medidas contidas no PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento). A não existência de comentários, nesse artigo, sobre a viabilidade dos números apresentados, a falta de explicação quanto à forma de os mesmos serem atingidos e o próprio título - reduzindo a importância do quadro a uma medida de pouco efeito quando comparada com tudo o que o quadro engloba -, deixou-me perplexo, suscitando, em mim, a enorme vontade de contestar o quadro e o artigo.

O quadro lembra-me os projectos de investimento que, em Portugal, têm sido feitos, na sua maioria, procurando chegar a números de crescimento de vendas, resultados, taxas de rentabilidade e níveis de cash-flow e de autonomia financeira indispensáveis à obtenção dos apoios do Estado. Quase nunca, representativos de estudos sérios, profundos e realistas das potencialidades efectivas do binómio produtos/mercados em que as empresas actuam. Se dúvidas houver, haja coragem para, nos vários sectores de actividade, analisar o quadro real de chegada de muitas empresas com o que era perspectivado nos seus projectos. A tecnologia informática facilita bastante esse trabalho.

Lembra-me, ainda, os planos de consolidação de dívida que, empresas com dificuldades financeiras são forçadas a realizar e, nos quais é menos importante para a banca a credibilidade dos números apresentados, do que as garantias reais, obtidas a partir da aprovação desses planos e que são, de facto, o objectivo maior das áreas de risco dos bancos financiadores.

Em qualquer dos casos acima referidos, são intervenientes nos estudos, as demais das vezes, entidades e pessoas que pouco conhecem da realidade activa da empresa. São, fundamentalmente, possuidores de uma boa folha de cálculo na qual os números de um caso são substituídos pelo novo.

Inocentemente, julguei que a nível governamental as coisas se passassem de outro modo. O quadro divulgado diz-me que não é assim. Senão, vejamos:

1 - Grande parte dos números, são resultado da aplicação percentual sobre uma base e não o produto acumulado de n casos previstos pelo efeito-valor individual de cada um. Tal é visível na receita por medidas contra a evasão fiscal, em que, encontrado um número para 2005, se prevê duplicar o efeito no ano seguinte, considerando que o grau de dificuldade é igual, independentemente do tipo de imposto. Do lado da despesa a contenção ao nível da segurança social, resulta da aplicação ao valor previsto (com que critérios?) de 2006, de uma taxa decrescente próxima de 100% em 2007 e de 50% e 33% nos anos seguintes. Será isto previsão ou desejo?

2 - Não são considerados os efeitos das próprias medidas na natureza da receita ou despesa. Assim acontece com o imposto sobre o tabaco. Considerado o valor do efeito em 2006, não é atendida a natural e progressiva diminuição do consumo, implicando um progressivo amortecimento do aumento anual de imposto. Igual atitude para o ISP. É como se o efeito-preço não existisse.

3 - Há medidas cujos valores apresentados não são entendíveis, enquanto denunciadores de políticas qualitativamente analisadas. Parece ter-se encontrado o número que dava jeito. Veja-se a diminuição de despesa com a moderação de custos de pessoal da Administração Pública: definido um valor para 2005 de 100 milhões €, nos anos seguintes vão-se aumentando sempre 300 milhões, chegando-se, deste modo, ao valor mais significativo de diminuição de despesa. Idêntico é o processo com a redução e racionalização dos Recursos Humanos. Também aqui se constata que, este ano nada será feito, já que o valor é zero. E, nos anos seguintes, vai-se aumentando 75 milhões por cada um, dando a clara ideia de que não há qualquer plano balizador dos valores, mas apenas um desejo e necessidade de reduzir custos naqueles montantes.

Por tudo isto, verifico a dificuldade do país em sair da crise. É que esta não é só económica. É, sobretudo e em primeiro lugar, uma crise de competência. Como pode um Ministro das Finanças - ao que parece conceituado professor de economia e finanças - subscrever um tal estudo e nele se amparar para a tomada de medidas urgentes e capazes de melhorar o país? Como pode uma equipa técnica em que aquele se apoia, comportar-se de forma tão principiante? Como pode o autor do artigo, reputado analista económico não tecer qualquer comentário à qualidade dos números apresentados? Mas, por último e, talvez o mais importante, para definir o quadro de competências europeias a que estamos entregues, como é possível que o presidente da UE, o senhor Juncker, teça loas favoráveis a um conjunto de medidas enquadrada no PEC que, com base na quantificação dos efeitos apresentada, se deverá entender como: Programa Enganosamente Calculado.

quinta-feira, junho 09, 2005

A MAMA DOS AUTARCAS

O Governo aprovou, hoje, o fim de um conjunto de regalias financeiras a políticos. Estas funcionavam como elemento compensador de salários não consentâneos com a responsabilidade, nomeadamente, de ministros e secretários de estado . Daí que a minha pergunta, seja: quando irão ser aumentados os salários desses políticos? É que, a não serem, teremos de nos preparar para futuras demissões e para uma, cada vez menor qualidade dos nossos governantes.
No diploma limitam-se as acumulações de vencimentos dos autarcas. Que vencimentos? Os que dizem respeito à função para que foram eleitos (presidente de câmara ou vereador) e o que auferem pelo desempenho de funções em empresas municipais, criadas pelos próprios autarcas, sustentadas pelos nosso impostos e com actividades que anteriormente eram executas pelos orgãos autárquicos. Ou seja "UMA GRANDE MAMA", mas também "UMA GRANDE VERGONHA".
Lamento que o Governo não tenha eliminado a "MAMA" toda. Ainda deixa um terço à disposição dos autarcas. Até quando?
JFR

quarta-feira, junho 08, 2005

O ACTO DE CRIAÇÃO

ABAIXA-VOZ é um substantivo usado para definir a cúpula de alguns púlpitos, destinada a facilitar, aos fiéis, a audição da voz do pregador.
Não tenho a pretensão de ser pregador. Tão pouco me sinto com direito a púlpito. Sou antes um ser com necessidade, nos tempos que correm, de martelar umas teclas como resultado de revolta contra o que vejo, oiço e leio. Independentemente da origem.
Porquê, então, fazê-lo desta forma? Escrever num papel ou numa folha de Word não seria o mesmo? Não. Em Portugal, o meu país, deixaram de existir ambientes de tertúlia onde se cruzem opiniões, sensibilidades e origens diferentes, tão enriquecedoras do saber, educação e cultura. Esta é uma magnífica função do BLOG, nomeadamente, se outros houver que queiram apoiar ou criticar o que escrevo. Se assim for, usem o ABAIXA-VOZ.
JFR