Descidas.

O deficit orçamental em 2007, apresentado hoje pelo Governo, representa um resultado muito bom. Sejam quais forem, as variáveis que mais contribuíram para o resultado de 2,6%. De certo, muito terá ficado por fazer ao nível do controlo da despesa, mas, existiu a habilidade de compensar isso, com acréscimos de receitas, ou seja, de impostos. Um êxito, deste Governo, esta descida tão forte dessa variável que, desde há longos anos (começou com Guterres), tem atrapalhado o País e sido usada como justificação de todos os sacrifícios.

Um dos impostos que ajudou ao resultado, foi o aumento do IVA em 2005 de 19% para 21%. Esse sacrifício foi então justificado pelo valor do deficit de então – 6,1%. Anunciado como uma medida transitória até 2009, ano em que se admitia chegar a um nível de deficit igual ou inferior a 3%. Assim, o valor anunciado, hoje, de descida para os 20%, é uma descida insuficiente. E não justificável, excepto por razões de estratégia política. A seu tempo – o próximo orçamento? – terá nova descida de 1%.

À volta da descida do IVA, outra reflexão deverá ser feita. Recentemente (2008/03/14), o 1º Ministro afirmou, aqui, que aqueles que falam em baixar impostos, “demonstram uma grande leviandade e irresponsabilidade”. Então, ou o 1º Ministro mentiu há doze dias atrás (a descida do IVA teria de estar analisada e preparada há bastante mais tempo), ou desconhecia o possível nível do deficit e as condições actuais da economia portuguesa e, nesta circunstância, é incompetente.

Qualquer uma daquelas hipóteses, confirma a descida do 1º Ministro na escada que conduz alguns políticos (poucos) ao patamar de estadista.