Saldanha Sanches e Scolari
Ouvi, hoje no RCP, um comentário do Dr. Saldanha Sanches que me deixou boquiaberto. Sempre prestei muita atenção ao que, por ele, era dito e escrito. E, mesmo se não concordava com as suas análises, estas pareciam-me reflectir o pensamento de um homem que, sem comprometimentos, dizia o que lhe parecia certo. Via-o, como um paladino do cumprimento da lei e, nomeadamente, das obrigações para com o Estado da parte de governos, autarquias, grupos de interesses e demais cidadãos.
Hoje, rebobinei todo o passado.
Então não é que, o dito senhor, entende que o IVA não ser pago pelos partidos políticos é algo, perfeitamente, aceitável pois, para ele, como é o Estado que deve subsidiá-los é indiferente ser dessa maneira ou de outra qualquer! Que grosseria de raciocínio para especialista em direito fiscal e um moralista da nossa praça comentadora.
Vejamos. O financiamento aos partidos políticos está definido em lei ser realizado na base dos votos obtidos. Ou seja, quem tiver mais votos maior subsídio obtém. O “financiamento indirecto” realizado através do IVA não cobrado é dependente do valor das despesas realizadas por cada partido. Assim, por absurdo (que serve para realçar a verdade), poderá um partido sem um único voto receber indirectamente, através do IVA não cobrado, um “financiamento” do Estado. Retirando o absurdo, a situação continua muita anómala quando, por exemplo, um partido com poucos votos e que resolva gastar em abundância na sua campanha eleitoral, passar a ter um apoio que mutila a lei em que assenta o financiamento dos partidos.
Num dia, em que julguei que a minha indignação maior seria resultante da atitude destemperada de Scolari, fui completamente trucidado pelas declarações do Dr. Saldanha Sanches. Quase desejei que fosse ele o Dragutinovic. Aí, perdoaria ao Scolari!
Hoje, rebobinei todo o passado.
Então não é que, o dito senhor, entende que o IVA não ser pago pelos partidos políticos é algo, perfeitamente, aceitável pois, para ele, como é o Estado que deve subsidiá-los é indiferente ser dessa maneira ou de outra qualquer! Que grosseria de raciocínio para especialista em direito fiscal e um moralista da nossa praça comentadora.
Vejamos. O financiamento aos partidos políticos está definido em lei ser realizado na base dos votos obtidos. Ou seja, quem tiver mais votos maior subsídio obtém. O “financiamento indirecto” realizado através do IVA não cobrado é dependente do valor das despesas realizadas por cada partido. Assim, por absurdo (que serve para realçar a verdade), poderá um partido sem um único voto receber indirectamente, através do IVA não cobrado, um “financiamento” do Estado. Retirando o absurdo, a situação continua muita anómala quando, por exemplo, um partido com poucos votos e que resolva gastar em abundância na sua campanha eleitoral, passar a ter um apoio que mutila a lei em que assenta o financiamento dos partidos.
Num dia, em que julguei que a minha indignação maior seria resultante da atitude destemperada de Scolari, fui completamente trucidado pelas declarações do Dr. Saldanha Sanches. Quase desejei que fosse ele o Dragutinovic. Aí, perdoaria ao Scolari!
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